Tributária

PIS e Cofins vão provocar alta ainda maior na conta de luz

O reajuste da conta de luz deverá aumentar em sete pontos percentuais devido à cobrança do PIS/Cofins, segundo cálculos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Por isso, o reajuste médio de 34,11% divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará em aproximadamente 41,11%. Já o aumento dos consumidores residenciais será próximo a 37,16%, enquanto o dos grandes clientes (como a indústria) será de 49,5%, de acordo com a Celpe. Anteontem, a Aneel tinha divulgado um reajuste de 30,16% para os usuários residenciais e de 42,5% para os grandes consumidores. O reajuste da tarifa vai entrar em vigor a partir de 29 de abril.

O acréscimo de sete pontos percentuais ocorreu porque a Aneel excluiu as despesas que a Celpe terá com o recolhimento do PIS/Cofins nos percentuais calculados pela agência. O PIS e a Cofins são tributos recolhidos à União. ?Precisamos de mais sete pontos percentuais de reajuste para cobrir as despesas com o PIS/Cofins?, explicou o presidente da Celpe, Roberto Alcoforado.

A Aneel não incluiu a cobrança do PIS/Cofins no cálculo do reajuste divulgado anteontem, porque a audiência pública nº 045/2004 aprovou, em janeiro último, a exclusão dos dois tributos na elaboração do reajuste. Juntos, eles têm uma alíquota em torno de 9%. A Celpe paga uma parte do PIS/Cofins sobre a energia que compra das geradoras e também nos encargos de transmissão. Outra parte é paga pelo consumidor.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Aneel, a exclusão do PIS/Cofins ocorreu para tornar a conta mais transparente, mostrando ao consumidor final o que é tributo e o que é serviço. Se foi esse o objetivo, ele está longe de ser alcançado. Do preço final que o consumidor paga na conta da luz, cerca de 50% corresponde a impostos, taxas e encargos setoriais (cobrados também pela União para todos os consumidores de energia).

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