Dia: 11 de abril de 2005

Tributária

Compensação e ressarcimento de créditos

A Instrução Normativa SRF nº 460/2004 que disciplina, entre outros assuntos, a restituição e a compensação de tributo ou contribuição administrados pela SRF, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante […]

Tributária

RS – Feirão vai combater impostos

Uma nova edição do Feirão de Impostos deverá ser realizada no final de maio para marcar o Dia da Liberdade de Impostos, informou o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações […]

Tributária

Receita aperta bancos cobrando a CPMF

Brasília (AE) – A Receita Federal está apertando a fiscalização da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelas instituições financeiras. Os bancos teriam deixado de recolher R$ 2,5 bilhões do tributo, nos últimos […]

Trab. Previdência

Dá de um lado e tira do outro

Mônica Pereira Em dezembro de 2004, a pensionista Eliana Dutra, 37 anos, teve seu benefício corrigido pelo INSS. O marido era aposentado desde 1994 e ainda sonhava receber a revisão da URV quando morreu. Mas […]

Trab. Previdência

MP 242: Entenda as mudanças

Veja as quatro tabelas que explicam como eram e como ficaram os benefícios auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Esses benefícios foram modificados pela MP 242. Reportagem sobre o assunto já está no ar. […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação Federal Lei n° 11.108, de 07 de abril de 2005 – DOU de 08.04.05Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante […]

Artigos

IR faz diferença no investimento

Marcela Canavarro Além da rentabilidade da aplicação, principal fator levado em conta por investidores, a alíquota do Imposto de Renda deve ser analisada para não haver surpresas no momento do resgate. Um investimento em fundos […]

Artigos

Concorrência e tributos nas exportações

"No Brasil, só recentemente as exportações brasileiras conquistaram uma ampla imunidade tributária"Por Heleno Torres Sempre que o preço dos produtos destinados à exportação – além da completa desoneração dos atos de exportação (isenção) – mantenha […]