Tributária

Comissão discutirá carga tributária de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia aprovou, na última quarta-feira (6), a realização de audiência pública para debater a carga tributária incidente na conta de energia elétrica, especialmente a cobrança do ICMS, do PIS e da Cofins. A realização do evento foi solicitada pelo deputado Nícias Ribeiro (PSDB-PA).

Serão convidados para a audiência representantes das seguintes entidades:
– Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
– Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE);
– Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine);
– Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace);
– Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef);
– Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);
– Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel).

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado