Artigos

IVA versus IMF

Marcos Cintra

 

Há anos trava-se uma batalha no campo tributário brasileiro. De um lado os críticos da cumulatividade dizem que o imposto sobre valor agregado (IVA) é vantajoso por ser um sistema neutro e eficiente. De outro os defensores do imposto sobre movimentação financeira (IMF) afirmam ser essa a única base capaz de combater a sonegação e a informalidade.

Primeiramente, vale ressaltar que a neutralidade tributária é uma fantasia. Nenhuma espécie de imposto possui essa característica. Tanto o IVA como o IMF distorcem os preços relativos.

A comparação correta entre o IVA e o IMF deve analisar qual desses sistemas provoca menor impacto sobre os preços relativos. Pode ser verdadeira a tese de que o IVA causa menor distorção quando a analisamos sob a hipótese de sonegação zero na economia.

Na realidade, a sonegação de impostos consiste em um fenômeno arraigado na cultura brasileira. O elevado ônus tributário imposto aos contribuintes estimula essa prática até como uma questão de sobrevivência para os agentes produtivos.

Portanto, partindo de uma estrutura tributária onde a sonegação e a informalidade são regras que predominam e já atingem níveis elevados, a aplicação de um IVA seria como jogar gasolina em um prédio em chamas, uma vez que esse tributo exigiria uma alíquota de mais de 40% cobrado sobre uma base declaratória.

A sonegação é uma prática que distorce o sistema produtivo, uma vez que cria vantagens competitivas para quem a pratica. Uma empresa com custos menores pode não ser competitiva diante de outra com custos mais elevados, mas que obtém vantagens sonegando imposto.

A única base que permite a aplicação de uma alíquota baixa incidindo sobre um sistema não-declaratório é a movimentação financeira. O IMF, mesmo sendo cumulativo, é um tributo automático e que reduz os desembolsos tributários e os custos administrativos para os agentes público e privado. Nesse sistema não-declaratório e com baixa alíquota o prêmio ao sonegador quase que desaparece.

Quanto ao impacto sobre os preços relativos, produzi ensaios utilizando a matriz de Leontief para comparar os efeitos da aplicação de um IMF com alíquota de 2,65% e de um sistema composto por ICMS, IPI, INSS patronal e ISS sobre 42 setores da economia brasileira. O estudo foi publicado no livro ?A verdade sobre o Imposto Único? (disponível no site www.marcoscintra.org) e os resultados revelam que enquanto o IMF faz os preços pós-imposto se distanciarem dos preços sem imposto entre 11,3% e 18,5%, o IVA causa elevações de 32,0% a 50,9%.

Analisando os desvios nos preços relativos provocados pelo dois sistemas, nota-se que foram de 4,4% no caso do IMF e de 8% no sistema tradicional.

Portanto, a comparação entre o IMF e o IVA mostra que há uma ampla vantagem do sistema cumulativo, determinada pela menor distorção que provoca nos preços e por ser a única forma capaz de enfrentar o problema da sonegação.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado