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Fato grave com participação do empregador não dá justa causa

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, se o fato grave que provocou a demissão do empregado ocorreu também por omissão do empregador, não pode ser aplicada a justa causa. Este entendimento foi fixado no julgamento de processo movido por uma professora de escola infantil, contra sua demissão por justa causa.

De acordo com a ação, a reclamante era professora da escola ? que presta serviços de educação infantil de Berçário, Maternal, Jardim I, Jardim II e Pré ? e tinha o apoio de uma educadora auxiliar.

No dia em que a auxiliar da reclamante faltou ao trabalho, quinze crianças ficaram sob sua responsabilidade exclusiva. De acordo o processo, uma testemunha viu um aluno ? com idade entre 2 e 3 anos ? ingerindo remédio que estava sobre a mesa. Notou também que a professora não estava na sala de aula. Foi constatado que o medicamento era destinado a outra criança e que a professora, quando se ausentou da sala da aula, havia esquecido a embalagem sobre a mesa.

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