Dia: 13 de abril de 2005

Artigos

Expedição de CND?S

Carolina Sayuri Nagai (foto: Rubens Ito/CCIJB) Desde o começo de 2004, os contribuintes que discutem judicialmente os tributos; entregaram com erros de preenchimento suas DCTF?s; realizaram compensação etc., enfrentam graves problemas para conseguirem suas certidões […]

Adm. Tributária

Santa Catarina – FUNDOSOCIAL

O contribuinte de ICMS que contribuir para o FUNDOSOCIAL através de doações, poderá valer-se das concessões previstas na Lei nº 13.334, dentre as quais destacam-se o cancelamento de crédito tributário, compensações de até 10 % […]

Tributária

CPMF. CHEQUE. ENDOSSO.

A Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu, por maioria, que o art. 17, I, da Lei n. 9.311/1996 não cuidou de afastar a incidência de CPMF, mas apenas determinou que os cheques fossem endossados uma […]

Tributária

Empresas terão benefícios em Mauá

Hugo CiloO  pacote de benefícios e descontos fiscais mais abrangente e agressivo dos últimos anos na cidade. É assim que a Prefeitura de Mauá e empresários locais classificam a promulgação segunda-feira da lei 3.357, que […]

Tributária

RS – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/05 RS – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98: Acrescenta outras hipóteses para a emissão da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS, por ocasião do desembaraço aduaneiro […]

Tributária

MP 232 só corrige tabela

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, em votação simbólica, a medida provisória 232, excluindo todos os artigos que previam o aumento da carga tributária para o setor de serviços. O governo teve de recuar e alterar […]

Tributária

Falências: seis anos para pagar tributos

As empresas em dificuldades que entrarem em processo de recuperação judicial ? instrumento criado pela Lei de Falências, em que credores e devedores acertam um plano de reestruturação da empresa ? terão prazo de seis […]