Trab. Previdência

Dívidas de frigoríficos na mira do INSS

Alda do Amaral Rocha e Mauro Zanatta De São Paulo e Brasília

Com débitos de R$ 2,882 bilhões com a Previdência Social, os frigoríficos de carne bovina são o novo alvo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na empreitada para reduzir o déficit da área. As dívidas dos frigoríficos se referem ao recolhimento da Contribuição Para Seguridade Social, o antigo Funrural, que é descontado na comercialização da produção agrícola e, por lei, tem de ser repassado pelas agroindústrias ao INSS. No caso dos frigoríficos de carne bovina, que têm de repassar 2,3% descontados na compra do boi gordo, a regra tem sido quase exceção. O recolhimento é feito, mas o repasse nem sempre acontece.

No ano passado, o setor recolheu apenas R$ 55,87 milhões aos cofres da Previdência, de acordo com a Secretaria de Receita Previdenciária. O agronegócio como um todo recolheu R$ 1,93 bilhão. Conforme cálculos da secretaria, os frigoríficos e processadores de carne bovina respondem por 28,85% do PIB do agronegócio nacional, mas contribuem com apenas 2,9% do total arrecadado pelo setor. A arrecadação do segmento é muito baixa. Os frigoríficos recolhem 14 vezes menos que o segmento agrícola, informa Reinaldo Aguilar Peixoto, coordenador do Departamento de Fiscalização da Previdência. Estima-se que o segmento pague 10% do valor devido.

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