Dia: 14 de abril de 2005

Artigos

Além do Fato: Como reduzir a carga tributária

Rubens Vaz da Costa Economista O contínuo crescimento dos impostos está gerando uma reação da sociedade brasileira que assume proporções de desobediência civil. A Associação Comercial de São Paulo, entre outros, está promovendo intensa campanha […]

Tributária

RF – Nota à Imprensa – Operação Tango

A Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS), em face da ampla divulgação pela imprensa dos resultados iniciais da denominada ?Operação Tango?, na qual foram detidos suspeitos de fraudes envolvendo compensações de […]

Tributária

Só mesmo no Brasil acontecem essas coisas…

Carta enviada pelo Perito Judicial em Informática Cláudio Andrade Rêgo ao Exmo. Secretário da Receita Federal Sr. Jorge Antonio Deher Rachid  Jorge Antonio Deher RachidSecretário da Receita FederalMinistério da Fazenda70048-900 Brasília DF C.C. (lista anexa […]

Tributária

Falha no sistema da Receita permitiu fraude

O golpe bilionário aplicado contra a Receita Federal pelos 13 fraudadores presos na segunda-feira pela Polícia Federal teve no próprio sistema de compensações de créditos tributários do Fisco um grande aliado. Como o Correio revelou […]

Tributária

Mercosuper terá prorrogação do ICMS

As empresas participantes da 24.ª Feira e Convenção Paranaense de Supermercados ? Mercosuper 2005 ? terão uma prorrogação de 30 dias no prazo de recolhimento do ICMS incidente sobre a saída de mercadorias decorrentes de […]

Tributária

RS – ALTERAÇÕES NO RICMS

13/04/2005 – DECRETO 43732/2005 Art. 1º: 1889 a 1905 – Alteram dispositivos relativos à forma de pagamento do imposto no sentido de estabelecer que seja efetuado em estabelecimentos bancários credenciados ou, nas hipóteses previstas em instruções baixadas […]

Legislação

Novos atos legais

Trabalho e Previdência Resolução n° 179, de 30 de março de 2005 – DOU de 13.04.05 Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional – SH. Tributos Federais Portaria INMETRO n° 62, […]