Tributária

Receita triplica autuação a sonegador 13/4/2005

A Receita reforçou a fiscalização às empresas e triplicou o montante arrecadado com autuações por sonegação de imposto cometida por pessoas físicas e empresas. Nos três primeiros meses deste ano, as multas somaram R$ 20 bilhões, contra R$ 6,7 bilhões em igual período do ano passado.

De acordo com a Receita, o resultado se deve a um uso maior de inovações tecnológicas durante o processamento das declarações. Tais recursos permitem um maior cruzamento das informações prestadas a respeito de deduções e origem de renda com beneficiários e fontes pagadoras. Desta forma, aumentam as possibilidades de detecção de dados inconsistentes.

Em relação às pessoas jurídicas, a Receita verificou que aumentou a sonegação de impostos pelo comércio. No primeiro trimestre de 2004, o segmento resultou em multas de R$ 500 milhões. Já em igual período deste ano, o montante avançou 900%, chegando a R$ 5 bilhões, o que levou o setor ao topo do ranking da sonegação entre as atividades econômicas, desbancando o setor financeiro.

O setor foi acompanhado pela indústria, com R$ 1,7 bilhão em multas, pelas empresas prestadoras de serviços, com R$ 1 bilhão, e pelas instituições do mercado financeiro, com R$ 700 milhões.

Entre janeiro e março do ano passado, o comércio estava em quarto lugar na lista dos setores mais autuados. Naquele período, além das instituições financeiras com acumulado de R$ 1,9 bilhão, vinham na frente a indústria, com R$ 1,5 bilhão, e o segmento de serviços, que somou R$ 800 milhões em multas.

Na mesma base de comparação, as autuações a pessoas físicas mais do que quadruplicaram, passando de R$ 800 milhões para R$ 3,5 bilhões.

E, se depender das inovações para aperfeiçoar o cruzamento de informações, as multas para pessoas físicas deverão dar outro salto este ano. A Receita informou que passará a levar em consideração informações sobre gastos anuais com cartão de crédito e o pagamento de aluguéis. Quem também está na mira da Receita são os funcionários brasileiros de organismos internacionais.

– Receberemos das administradoras de cartões o gasto anual de cada contribuinte e confrontaremos com a renda declarada. Se houver uma discrepância grande, a declaração cairá na malha, seu processamento será suspenso e ele será convocado a prestar esclarecimentos. Não justifica, por exemplo, uma pessoa ganhar R$ 100 mil e gastar R$ 80 mil no cartão – explica Luiz Fernando Lorenzi, coordenador substituto de Fiscalização da Receita. – O procedimento para aluguéis é semelhante: pediremos às administradoras que nos forneçam todos os beneficiários de pagamento de aluguéis. Queremos identificar quem tem renda proveniente de aluguel e não vem declarando.

Segundo Lorenzi, das 19 milhões de declarações recebidas em média anualmente, cerca de 1 milhão caem na malha. Destas, são autuadas entre 140 mil e 160 mil.

As declarações que contêm informações sobre participação de lucro nas empresas também terão atenção especial da Receita. O órgão explica que, em alguns casos, essa é uma brecha utilizada por contribuintes para justificar aquisição de patrimônio sem embasamento financeiro na renda. E que o contribuinte recorre ao artifício sem saber que a empresa declarou ao fisco que fechou no prejuízo, o que torna impossível a distribuição de lucro.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado