Na próxima quarta-feira, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) promoverá uma nova Inconfidência. No Pátio do Colégio, ao meio-dia, será lançado um contador de impostos, que revelará aos contribuintes o quanto o governo arrecada […]

Brasília – O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, apresenta hoje (18), às 12 horas, na sede da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), o Manual de Incentivos Fiscais para Projetos Esportivos Sociais. A proposta […]

Josette Goulart De São Paulo A Secretaria da Receita Federal (SRF) transferiu nesta semana mais de mil processos administrativos das Delegacias da Receita Federal de Julgamento em São Paulo, I e II, para a Delegacia […]

A DEN enviou ontem carta a todos os senadores, inclusive aos membros da Comissão de Assuntos Sociais, destacando a importância do Projeto de Lei nº 51/04, o qual cria mecanismos facilitadores para a aplicação do […]

Brasília – O secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro negou que os sucessivos recordes de arrecadação de impostos signifiquem aumento da carga tributária no País. "Ao longo do tempo, sempre demos essa conotação de recorde, […]

A Secretaria da Fazenda vai participar do XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, de amanhã, 16, até 21, no Centro de Cultura e Convenções. A Sefaz vai apresentar dois trabalhos da equipe da Coordenação de […]

A redução das alíquotas do ICMS de 17% para 12% em todas as etapas das cadeias produtivas de móveis e coureiro-calçadista está valendo desde o último dia 31, com a publicação do decreto determinando a […]

por: Paloma BritoSÃO PAULO – Determinado a mudar o rumo da sua carreira, adquirir novas experiências na sua profissão ou simplesmente para ganhar um salário maior, você acabou trocando de emprego no ano passado e, […]

por: Eduardo BarrosSÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou a R$ 27,989 bilhões em março, superando em 6,43% o valor verificado na mesma época do ano passado. Em relação a […]

Samantha Lima A ação promovida pela União de elevar a carga tributária no país foi acompanhada de uma reação ainda maior contra o cofre do próprio governo. Nos últimos 12 meses, período em que foram […]

Samantha Lima Em um levantamento preliminar sobre a evolução do passivo da Receita desde 2001, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) concluiu que os setores que mais respondem com inadimplência à elevação da carga […]

O prazo para entrega do Imposto de Renda 2005 termina dia 29. A Receita lista casos onde podem ser enquadrados dependentes: cônjuge ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais […]

Sete milhões de contribuintes serão restituídos do Imposto de Renda, este ano, segundo informações da Receita Federal. O 1º lote sai no dia 15 de junho, mas não deve contemplar muitos idosos, que preferem declarar […]

A Delegacia da Receita Federal no Rio Grande do Norte entregou hoje ao Ministério Público Federal no estado a primeira representação relativa à "Operação Jaleco Branco". Trata-se de fiscalização realizada numa parceria entre a Receita […]

O Ministério Público Federal no Pernambuco ofereceu denúncia contra Gilmar Tenório Rocha, Gilmar Tenório Rocha Filho, Armando Pereira Pontes, Marcos Antônio Medeiros e Cláudio da Silva Rocha Júnior, por crimes contra a ordem tributária, formação […]

A partir de 15/04, sexta-feira, o envio da Declaração Periódica de Informações – DPI – prestação de contas mensal de empresas à Secretaria da Fazenda, deve obedecer à ordem cronológica dos meses. O procedimento, que […]

A Fazenda Pública não pode cobrar o pagamento de juros de mora e  multa correspondentes à CPMF não recolhida em período que por força de determinação judicial encontrava-se suspensa.  A decisão da 8ª Turma do […]

Seleccionando su Preparador (Nos Estados Unidos) Si usted le paga a alguien para preparar su declaración, elija cuidadosamente a esa persona. Todo contribuyente es legalmente responsable de su propia declaración, aún cuando otra persona se […]

Arnaldo Galvão De Brasília Os dois programas de parcelamento de dívidas tributárias federais vêm sendo marcados pelos altos índices de inadimplência. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado no ano 2000, está com apenas 20% […]

Os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis de ganhos de capital, na atividade rural e ganhos em renda variável (operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas) em 2004 são obrigados a declarar […]

Luciana Vasconcelos e Christiane Peres Da Agência Brasil Brasília – Atualmente, as Medidas Provisórias (MPs) têm 60 dias para serem votadas no Congresso. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, mas elas passam […]

Alessandra Bastos Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou hoje 388 projetos culturais que vão receber apoio financeiro por meio da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo […]