Tributária

Débito com Fisco cresce em mercado acirrado

Samantha Lima

Em um levantamento preliminar sobre a evolução do passivo da Receita desde 2001, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) concluiu que os setores que mais respondem com inadimplência à elevação da carga tributária são aqueles onde existe concorrência elevada. Da mesma forma, os setores em que há monopólio, oligopólio ou, ainda, têm política de preços determinada pelo governo (administrados) são os que menos figuram a lista de devedores da Receita.

Entre os segmentos com maior dificuldade de honrar seus compromissos fiscais, o IBPT identificou as indústrias plástica, calçadista, têxtil, vestuário, de material elétrico e equipamentos eletrônicos. O comércio varejista e o atacadista, além dos prestadores de serviço, também têm tido maior inadimplência.

E entre os setores que apresentam expansão menor do nível de inadimplência constam as indústrias siderúrgica, metalúrgica, automobilística e de cimento. Também mantiveram seus níveis de dívida com o Fisco as empresas que atuam na prestação de serviços de energia elétrica e de telecomunicações, além do setor financeiro.

– A competitividade impede que as empresas repassem os custos referentes à elevação da carga tributária para os preços. Além disso, como já operam com margens apertadas de lucro, têm menos condições de absorver esse impacto. Já os setores que atuam em mercados de pouca ou nenhuma concorrência podem absorver o impacto no lucro ou repassar para o consumidor. As empresas de serviços públicos, por sua vez, embora convivam com percentual elevado de carga tributária, são protegidas pelos contratos, que prevêem reajustes com base na inflação. Assim, elas conseguem manter o peso dessa carga – explica Gilberto Amaral, do IBPT.

De acordo com Amaral, a inadimplência tributária vem crescendo de forma tão assustadora que o assunto foi eleito o principal tema da pauta da entidade dos próximos três meses. A idéia é fazer um levantamento mais aprofundado para mensurar o tamanho do devido pelo setor produtivo ao Fisco.

– O que mais preocupa é que não está se fazendo nada para reduzir a carga tributária – lamenta Amaral.

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