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O APETITE VORAZ EM ARRECADAR POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO, PODERÁ LEVAR A UMA DESOBEDIÊNCIA CIVIL.

O APETITE VORAZ EM ARRECADAR POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO, PODERÁ LEVAR A UMA DESOBEDIÊNCIA CIVIL.

A carga tributária vem aumentando assustadoramente, ocasionando um crescimento significativo na arrecadação de impostos no Brasil, e com tendência de crescimentos nos próximos períodos. Isso demonstra claramente que há uma ganância feroz do governo em aumentar sistematicamente a carga tributária, mesmo que a economia não venha crescendo na mesma proporção.

Alguns exemplos dos abusos já ocorridos em matéria de aumento da carga tributária.

– Desde 1997 não há correção das faixas de enquadramento das empresas optantes pelo simples, ampliando automaticamente a faixa tributada;
– No ano de 2000, aumento do Cofins de 2% para 3%, em 2004 para 7,65%;
– Também no ano de 2000 à volta de CPMF reajustado para 0,38%;
– Em 2001 a elevação da Multa rescisória do FGTS de 40% para 50% como também a contribuição ao funcionário de 8,0% passou para 8,5% ;
– Em 2003, Retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços a titulo de contribuição previdenciária;
– Em 2003, ampliação da base de calculo da CSLL quando passou de 12% para 32%;
– Em 2003 aumentou o teto de contribuição para o INSS de R$ 1.863 para R$ 2.400. Com isso, o governou cresceu a arrecadação em R$ 7 bilhões;
– Em 2004, reajuste de 50% das alíquotas das empresas prestadoras de serviços;
– Em 2005, Instituição do PIS e COFINS/importação, inclusive de serviços;
– Agora, apesar de todos esses aumentos, foi editada a famigerada medida provisória 232, que se aprovada, aumentará brutalmente a base de cálculo do IRPJ e CSLL (de 32% para 40%) sobre as prestadoras de serviços que optarem pelo Lucro Presumido.

Um estudo realizado pela equipe do Site do Portal Tributário, o Brasil contabiliza cerca de 74 tributos, entre impostos e taxas cobrados direta e indiretamente do comércio (1).

O Governo possui uma regra básica de que é muito mais fácil instituir novas fontes de recursos (aumentos de impostos), do que melhor administrar os já existentes, esquecendo-se ele, que há uma unanimidade em todos os segmentos da sociedade brasileira, da não aceitação de aumentos de impostos como forma de auto-sustentação.

Como diz o ex-ministro da fazenda o Sr. Delfim Netto ?As pessoas estão se dando conta de que o Estado ficou maior do que a economia brasileira e não querem mais pagar por isso? continua ?temo que já esteja se criando no Brasil o clima propício para o surgimento de um líder capaz de liderar um boicote aos impostos. Não seria a primeira vez na história. Tiradentes, ou Joaquim José da Silva Xavier, morreu nas Minas Gerais do século XVIII combatendo os impostos da coroa portuguesa. Nos Estados Unidos e na França, também no século XVIII, duas revoluções sangrentas começaram na recusa de pagar mais a um estado arbitrário. A última dessas grandes comoções varreu a França no início dos anos 50 e ganhou o nome de poujadismo. Pierre Poujade, um pequeno lojista do interior, pôs os fiscais para correr da sua cidade e organizou fazendeiros e pequenos empresários para fazer o mesmo no resto do País. Da noite para o dia tornou-se popularíssimo líder populista de direita respeitado dentro e fora da França. Por um par de anos, Poujade foi capaz de organizar manifestações gigantescas, infernizar a vida dos políticos e ameaçar seriamente a receita do Estado. Foi preciso o golpe de estado do general Charles de Gaulle, em 1958, para destruir seu movimento e restabelecer a ordem que os pujadistas haviam estremecido. (2)

A medida provisória nº 232, denominado por alguns de tsunami tributário, ditadura fiscal, golpe tributário e terrorismo tributário entre outras ainda mais realistas, impulsionou uma das maiores reações de descontentamento nos últimos anos, gerando diversas manifestações de boicotes a famigerada escalada de aumentos tributários, organizados por aqueles que estão cansados de serem açoitados no tronco, deixando claro que quando há mobilização da sociedade é possível frear alguns desmandos por parte do governo.
Por fim, os senhores do poder precisam perceber, que a idéia de aumentar impostos, esta se tornando socialmente intolerável, podendo ocasionar sérios problemas à economia do país, o alerta já está sendo dado, basta verificarmos em jornais,revistas, televisão e internet, agora, se houver insistência em manter essa ganância feroz em arrecadar, com certeza, haverá boicote aos impostos, levando a uma desobediência civil.

Mazenildo Feliciano Pereira
Contador, Bacharel em Direito e Pós Graduando em Direito Tributário.

Fonte:

1)- www.portaltributário.com.br
2)- www.terra.com.br/istoedinheiro/ Matéria ? O Rei do Imposto? escrito por Ivan Martins e Hugo Studart.

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