Tributária

DF e Goiás não se entendem sobre créditos de ICMS

Marcelo Tokarski 
 Às vésperas da votação da reforma tributária no Congresso, um novo foco da guerra fiscal surge entre dois governos que até esta semana estavam do mesmo lado na disputa com os estados do eixo Sul-Sudeste. Na última quinta-feira, Goiás começou a desconsiderar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a produtos vendidos por fornecedores com sede em Brasília.

Com a medida, os produtos oriundos de Brasília ficarão 5% mais caros para os consumidores de Goiás. Ontem, foi a vez de o governador Joaquim Roriz (PMDB) contra-atacar. Já foram iniciados os estudos e, na próxima semana, o GDF irá retaliar as medidas tributárias do estado vizinho, passando a cobrar o ICMS que deixou de ser pago pelas empresas com sede em Goiás.

O conflito surpreende. Até então, os dois governos eram aliados na disputa travada desde agosto do ano passado com governos de outras regiões, em especial São Paulo. O GDF diz ter sido surpreendido. Os empresários brasilienses rapidamente se articularam para pressionar a reação do governo. Nem precisou, pois a decisão foi tomada ontem mesmo. De acordo com o porta-voz do GDF, Paulo Fona, as medidas serão anunciadas nos próximos dias. ?A retaliação será feita nos mesmos moldes da medida de Goiás?, anunciou o porta-voz.

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