Dia: 26 de abril de 2005

Tributária

DEDUÇÕES DO IR

Quem pretende ampliar as deduções na declaração escorado em liminares judiciais deve avaliar muito bem antes de tomar a decisão. Uma liminar concedida na semana passada pela juíza Mônica Aparecida Bonavina, da 3ª Vara Cível […]

Tributária

Guerra bilionária por impostos

Daniel Pereira BRASÍLIA – Depois de derrubar o aumento de carga tributária previsto na Medida Provisória MP 232, os contribuintes se preparam para a temporada 2005 de disputas bilionárias com o Fisco no Judiciário. Em […]

Legislação

Novos atos legais

Telecomunicações Resolução n° 400, de 20 de abril de 2005 – DOU de 25.04.05 Aprova alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil. Resolução n° 337, de 24 de […]