Dia: 28 de abril de 2005

Tributária

Em busca do imposto menor

Por Daniele Camba e Luciana Monteiro De São Paulo Entre o porto seguro dos fundos de curto prazo e a volatilidade maior dos de longo prazo, mas com a possibilidade de pagar menos imposto, os […]

Tributária

PF abre arquivos dos escritórios

Josette Goulart e Zínia Baeta De São Paulo As intensas investigações da Polícia Federal nos últimos dois anos, que desencadearam operações de todos os nomes e tipos pelo Brasil afora, chegaram com força a dezenas […]

Legislação

Novidades da legislação

Bacen Carta Circular n° 3.186, de 25 de abril de 2005 – DOU de 27.04.05Divulga procedimentos relativos à isenção de que trata o art. 2°, § 1°, da Circular 3.274, de 10 de fevereiro de […]

Artigos

Multa é castigo

Medida não tem natureza tributária ou compensatória por Daniel Ribeiro Silva As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo […]

Tributária

Mais contribuintes conscientes

Sergio Leopoldo Rodrigues "Se não formos militantes na defesa da cidadania, não vamos mudar nada neste País." Com essas palavras o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, convidou o presidente […]

Tributária

Formulário da DIRF

Em 20 de abril de 2005, o Secretário da Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 537, alterando o Anexo I (Informações do Declarante, dos Beneficiários, do Advogado, Totalizações, etc) da IN SRF n° 493/2005 […]

Tributária

Trégua na guerra

Distrito Federal e Goiás negociaram ontem uma trégua na guerra fiscal travada desde a última quinta-feira. O governador Joaquim Roriz (PMDB) telefonou para Marconi Perillo (PSDB), em viagem oficial aos Estados Unidos, e propôs o […]

Tributária

Dacon pode ser entregue até julho

A Receita Federal editou nesta quarta-feira (27) a Instrução Normativa 540, que altera o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), que venceria nesta sexta-feira (29). O ato será publicado no […]