Por Daniele Camba e Luciana Monteiro De São Paulo Entre o porto seguro dos fundos de curto prazo e a volatilidade maior dos de longo prazo, mas com a possibilidade de pagar menos imposto, os […]
Dia: 28 de abril de 2005
PF abre arquivos dos escritórios
Josette Goulart e Zínia Baeta De São Paulo As intensas investigações da Polícia Federal nos últimos dois anos, que desencadearam operações de todos os nomes e tipos pelo Brasil afora, chegaram com força a dezenas […]
Novidades da legislação
Bacen Carta Circular n° 3.186, de 25 de abril de 2005 – DOU de 27.04.05Divulga procedimentos relativos à isenção de que trata o art. 2°, § 1°, da Circular 3.274, de 10 de fevereiro de […]
Retificação de férias pode dar malha fina
Devolução de imposto opõe autoridades do Fisco e especialistas em tributaçãoCoordenador do IR diz que venda de dez dias não está isenta de Imposto de Renda Curitiba ? O coordenador do Imposto de Renda em […]
Multa é castigo
Medida não tem natureza tributária ou compensatória por Daniel Ribeiro Silva As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo […]
CRCMS – Últimos dias para inscrição para o 2º Exame de Qualificação Técnica para Auditores Independentes
Encerra-se, dia 29/04, sexta-feira, o prazo para os Contadores interessados em prestar as provas para o 2º Exame de Qualificação Técnica para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade […]
Limitadas têm até amanhã para aprovar suas contas
As empresas limitadas têm até amanhã para aprovar o balanço do ano passado. De acordo com o novo Código Civil, as assembléias devem ser realizadas ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes […]
Empresa precisa provar que empregado ocupa cargo de confiança
Para os juízes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), cabe à empresa provar que o empregado exerce função de confiança, o que retira do trabalhador direito à limitação da […]
Municípios terão 240 meses para quitar dívidas com INSS
As prefeituras vão ter uma nova oportunidade para colocar em dia a dívida de aproximadamente R$ 10 bilhões que acumularam nos últimos anos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo vai lançar […]
Mais contribuintes conscientes
Sergio Leopoldo Rodrigues "Se não formos militantes na defesa da cidadania, não vamos mudar nada neste País." Com essas palavras o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, convidou o presidente […]
Acordo põe fim ao litígio fiscal entre Piauí e Tocantins
Os governos do Piauí e do Tocantins fecharam acordo pelo qual colocaram um fim no litígio fiscal que vinha ocorrendo na divisa dos dois estados. Pelo acordo, os produtores e empresas registradas no lado do […]
Salvador sedia reunião nacional de educação fiscal
Salvador sedia a partir de hoje (27) a 29ª reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal – GEF que começou às 8h30, no Hotel Blue Tree Towers, no Rio Vermelho. Representantes da Receita Federal e […]
Tocantins – Secretário da Fazenda conhece projetos fiscais do Canadá
Com o objetivo de conhecer as tecnologias fiscais do Canadá, o secretário da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho tem uma série de compromissos, na próxima semana, nas cidade de Toronto e Montreal. A convite da […]
Sergipe – Comunicado importante aos contribuintes de peças e acessórios para veículos auto
Os contribuintes que exercem a atividade de comércio de peças e acessórios para veículos automotores estão liberados para livre trânsito de mercadorias até o dia 20/05/2005, conferir Port. nº 379/2005, localizado no pop up deste site. […]
Formulário da DIRF
Em 20 de abril de 2005, o Secretário da Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 537, alterando o Anexo I (Informações do Declarante, dos Beneficiários, do Advogado, Totalizações, etc) da IN SRF n° 493/2005 […]
RIO – Leis de incentivo já atraíram 20 empresas
A governadora Rosinha Garotinho reuniu hoje na Faculdade de Direito de Campos, no Norte Fluminense, dezenas de empresários e prefeitos do Norte, Centro-Norte e Noroeste do estado para apresentar as novas leis estaduais que concedem […]
Rosinha anuncia redução de tarifa de gás para setor ceramista
A governadora Rosinha Garotinho anunciou hoje, durante evento em Campos, uma importante notícia para o setor ceramista: a redução de 13% a 18% da tarifa do gás natural. A medida foi aprovada hoje pela Asep […]
Trégua na guerra
Distrito Federal e Goiás negociaram ontem uma trégua na guerra fiscal travada desde a última quinta-feira. O governador Joaquim Roriz (PMDB) telefonou para Marconi Perillo (PSDB), em viagem oficial aos Estados Unidos, e propôs o […]
Governo de PE vai propor redução do ICMS da energia
RECIFE ? O Governo de Pernambuco vai enviar um projeto de lei para a Assembléia Legislativa propondo a redução do ICMS que incide sobre a tarifa de energia. O anúncio foi feito hoje, após mais […]
Setor de cerâmica prepara pedido de redução de IPI
Representantes do setor de cerâmicas de revestimento apresentam amanhã informações para justificar o pedido de redução do IPI incidente no setor. A apresentação ocorrerá na reunião do grupo de trabalho que debate o tema. Criado […]
Incentivos fiscais atraem empresas do Sul para o Rio de Janeiro
Norma NeryRepórter da Agência Brasil Rio – Um grupo de 16 empresários catarinenses do setor de calçados da cidade de São João Batista iniciou hoje visita a municípios do interior fluminense, atraídos por incentivos fiscais […]
Operação da Receita que investiga recibos médicos falsos prende dois
Chico Otavio – O Globo RIO – Duas pessoas foram presas nesta quarta-feira em Vitória (ES), durante uma operação da Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal, que investiga o mercado negro de recibos […]
Receita detecta R$ 40 milhões em recibos médicos falsos
A partir da análise de declarações de Imposto de Renda, a Receita Federal em Belo Horizonte descobriu um grande esquema de fraudes na cidade, que envolve cerca de R$ 40 milhões de recibos médicos falsos. […]
Conselho discute isenção tributária a exportadores
Adriana Fernandes e Renata VeríssimoBRASÍLIA Novas medidas de redução de impostos sobre o financiamento aos investimentos produtivos foram discutidas ontem durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que reúne 10 ministros e 10 […]
Dacon pode ser entregue até julho
A Receita Federal editou nesta quarta-feira (27) a Instrução Normativa 540, que altera o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), que venceria nesta sexta-feira (29). O ato será publicado no […]
Declarar pela internet é mais seguro do que em papel
A Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal (Cotec) assegura aos contribuintes brasileiros que, ao contrário do que tem sido divulgado em mensagens eletrônicas, o envio da declaração do Imposto de Renda […]
Prazo para entrega da declaração chega ao final
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004, termina nesta sexta-feira (29). Até as 17h30 de 27, haviam sido entregues 15,2 milhões de declarações. A Receita espera, […]
