Tributária

Operação da Receita que investiga recibos médicos falsos prende dois

Chico Otavio – O Globo

RIO – Duas pessoas foram presas nesta quarta-feira em Vitória (ES), durante uma operação da Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal, que investiga o mercado negro de recibos médicos falsos de profissionais de saúde, para fins de sonegação do Imposto de Renda.

Só em três estados brasileiros (Minas, Rio Grande do Sul e Bahia) há 284 profissionais liberais investigados pela Receita. A maioria dos processos está em fase de conclusão e será enviada ao Ministério Público. A prisão depende do Judiciário. Outros 1.105 contribuintes que teriam se beneficiado nesses estados já foram autuados.

No Espírito Santo, a Receita descobriu que o dentista Antenor da Silva Junior emitiu nada menos que R$ 4 milhões em recibos odontológicos. Além de contribuintes capixabas, os papéis foram usados por contribuintes de São Paulo, Bahia e Minas Gerais, movimentando um mercado que contava até com um intermediário, Charley Petri Luiz, também preso pela Polícia Federal.

De 2001 a 2003, os recibos falsos de Antenor ajudaram 569 pessoas a pagar menos imposto ou a receber restituição indevidamente. O dentista, que é funcionário da prefeitura de Vitória e tem uma clínica, declara renda de R$ 30 mil a R$ 33 mil por ano. A maioria dos clientes dele tem renda elevada. Nos cruzamentos, aparecem autoridades e funcionários dos três poderes no estado, incluindo um desembargador aposentado e dois promotores estaduais.

Iniciada há três meses pela Receita Federal, a Operação Iceberg, destinada a investigar o envolvimento de profissionais de saúde do Espírito Santo em esquemas organizados de sonegação, já comprovou um total de R$ 17 milhões em recibos falsos emitidos por médicos, dentistas e clínicas de saúde do estado em três anos. A Receita calcula que a renúncia fiscal relacionada ao derrame desses recibos se aproxime dos R$ 70 milhões. Sozinho, Antenor respondeu por 24% deste total, mas há pelo menos mais seis profissionais de saúde e cinco clínicas sendo investigadas.

Os profissionais envolvidos ganhariam entre 5% e 6% do valor emitido. A três dias do fim do prazo de entrega das declarações de imposto de renda, a delegada da Receita em Vitória, Laura Gadelha Xavier, espera que a prisão do dentista tenha um efeito pedagógico e desencoraje os contribuintes que recorrem aos mesmos expedientes para burlar o fisco.

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