Dia: 29 de abril de 2005

Tributária

SC – Preço mínimo da sucata

Florianópolis – A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Diretoria de Administração Tributária, aprovou o preço mínimo da sucata. Esta decisão foi tomada pelo Diretor Renato Hinnig, fazendo uso da competência que lhe foi […]

Tributária

Rio – CNAE-Fiscal – Prorrogação

O prazo para os contribuintes utilizarem o DERC para retificar os códigos CNAE-Fiscal atribuídos pela Secretaria de Estado da Receita, será prorrogado até 30 de junho de 2005, conforme legislação a ser publicada. Consulte, pelo CISC,  os códigos […]

Tributária

Novo regime terá mais prazo

  28 de Abril de 2005 – Medida 233 que prorroga opção de IR pode ser votada esta semana. A Medida Provisória 233, que prorroga para janeiro de 2006, o prazo para que os participantes […]

Legislação

Novidades da legislação

Mercosul e Comércio Exterior Circular n° 27, de 27 de abril de 2005 – DOU de 28.04.05torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX. Seguros Deliberação n° 106, de […]

Adm. Tributária

Planejamento Tributário.

Palestra sobre o conceito, as principais técnicas e exemplos e a discussão sobre a validade e licitude do Planejamento Tributário, tendo em vista o advento da norma anti-elisiva que alterou o artigo 116 do CTN, […]