Tributária

Aposentado terá de retificar declaração

Rodrigo Gallo
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já entregaram o imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2005 podem ter de retificar a declaração. O motivo é que o INSS enviou diversos informes de rendimento, necessários para o preenchimento do formulário, com valores errados à casa dos beneficiários. Com isso, podem ser prejudicados mais de dois milhões de aposentados que receberam a carta este ano.

Uma das possíveis razões para o problema é que o INSS pode não ter abatido do cálculo final os R$ 100 de bônus, conferido pelo governo em agosto de 2004. Na ocasião, foi publicada uma Medida Provisória dando uma bonificação para os assalariados e aposentados que deveriam entregar a declaração do IRPF. Assim, na prática, a faixa de isenção subiu de R$ 1.058 para R$ 1.158 por mês.

Os informes de rendimento deveriam ter sido emitidos deduzindo da base de cálculo do imposto R$ 100 para os meses entre agosto e dezembro, e mais R$ 100 relativos ao 13º salário, ou seja, R$ 600 no total. Entretanto, o INSS enviou alguns documentos sem dividir os valores, que vai causar dores de cabeça a diversos segurados.

Uma delas é a atendente Mércia Aparecida dos Santos, 51 anos, que teve uma surpresa ao receber ontem um novo informe de rendimento do marido, Daniel, aposentado por invalidez.

Na primeira carta, que chegou logo que a Receita Federal começou a receber as declarações do IRPF, o valor apresentado pelo Instituto era de pouco mais de R$ 19.400, relativo a 2004.

No documento que chegou em sua casa ontem, emitido em 21 de abril, o valor é de R$ 18.937. "Só que nós já entregamos a declaração há muito tempo, e teremos de retificar o erro agora, faltando apenas dois dias para o fim do prazo. Se não fizermos isso, os cálculos não vão bater", disse.

Na tentativa de solucionar o problema, Mércia ligou para a Ouvidoria do INSS, pelo telefone 0800-780191, e conversou com o supervisor Maurício Cardoso. "Ele me informou que o INSS realmente cometeu o erro no cálculo, e orientou que meu marido deve comparecer a uma agência", contou.


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