Trab. Previdência

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

A concessão do adicional de insalubridade ao trabalhador depende de cada caso concreto, conforme as condições reveladas em laudo específico por um perito. O entendimento é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso de revista interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e confirmar a uma servente terceirizada o direito ao recebimento da parcela, em grau máximo, pela higienização de banheiros.

?Evidentemente, a questão da insalubridade não é geográfica?, observou o ministro Luciano de Castilho, o relator do recurso no TST. ?Isto é, o lixo não é insalubre em decorrência do lugar em que ele se encontra?, acrescentou ao afastar a argumentação desenvolvida pelo Estado do Rio Grande do Sul, que atuou no processo na condição de sucessor da extinta Caixa Econômica Estadual.

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