Mês: maio 2005

Artigos

Deterioração das finanças públicas

Marcos Cintra   A alucinante movimentação de mercadorias e recursos financeiros entre as economias nacionais é uma das principais características do atual estágio da globalização. Nessa aldeia global, marcada pela complexidade crescente dos fluxos real […]

Legislação

Novos atos legais

Rondônia Decreto n° 11627, de 13 de maio de 2005 – DOE de 23.05.05 Determina o envio à SEFIN de informações necessárias à inscrição da Dívida Ativa tributária e não tributária do Estado. Telecomunicações Ato […]

Tributária

Lei n. 11.116, de 18 de maio de 2005

  Prezados Senhores,   Diferentemente do que fora veiculado pela imprensa, a Lei n. 11.116, de 18 de maio de 2005, fruto da conversão da MP 227/05 (MP do Biodiesel), autorizou a compensação e/ou ressarcimento […]

Corporativa

Companhias turbinam conselho fiscal

Lucia RebouçasSão Paulo, 30 de Maio de 2005 – O prazo para as companhias brasileiras, que têm ações negociadas nas bolsas de valores americanas, cumprirem as exigências da seção 301 da Lei Sarbanes Oxley (SOX) […]

Tributária

RS – ALTERAÇÕES NO RICMS

DECRETO 43815/2005 RS – ALTERAÇÕES NO RICMS 1925 – Exclui a responsabilidade pelo pagamento do imposto diferido relativamente às entradas decorrentes de saídas de máquinas e equipamentos industriais destinados ao ativo permanente de indústria de fabricação de […]

Tributária

Créditos do PIS/Cofins

As empresas do mercado editorial beneficiadas em dezembro pela decisão do governo federal de acabar com todo tipo de imposto ou taxas sobre o livro no Brasil já tem um outro motivo para comemorar. Uma […]

Tributária

CPF roubado – registre o roubo

O número de inscrição no CPF acompanha o contribuinte pelo resto de sua vida, ou seja, a Secretaria da Receita Federal (SRF) não pode cancelar uma inscrição e emitir outra. Assim, se o seu cartão CPF […]

Adm. Tributária

Parecer de 2001 anima advogados

Zínia Baeta De São Paulo Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ampliação da base de cálculo do PIS e da Contribuição Social para o Financiamento do Seguridade Social (COFINS), um […]

Tributária

PBH estuda corte na carga tributária

A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu rever a carga de impostos de competência municipal paga pela população, preocupada em melhorar as relações com os contribuintes, simplificar e desburocratizar os procedimentos de cobrança e arrecadação. Um […]

Tributária

Pague a 2ª cota do IR até amanhã

Vence amanhã o prazo para o recolhimento da segunda cota do Imposto de Renda de 2005, ano-base 2004, de contribuintes que apuraram imposto a pagar na declaração e optaram pelo parcelamento. O valor da cota […]