Tributária

Receita estuda como devolver IR a aposentado

A Receita Federal ainda estuda como fará a restituição do dinheiro aos aposentados que pagaram mais Imposto de Renda do que deviam devido ao erro do INSS ao informar os rendimentos de 2004.

Estão nessa situação os aposentados que, após declararem, ainda tinham imposto a pagar e o quitaram de uma só vez antes de receberem o segundo informe de rendimentos do INSS retificando os valores do primeiro.

A Receita não tem idéia de quantos contribuintes estão nessa situação. O número, entretanto, não deve ser muito grande, uma vez que o prazo final para pagar a primeira cota (ou única) foi ontem. Assim, o aposentado teria de ter pago o imposto em cota única até o dia 22 deste mês, uma vez que no dia 25 (segunda-feira) os novos informes começaram a chegar à casa dos contribuintes.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, tranqüiliza os aposentados: "Ninguém será prejudicado. Quem pagou a mais vai receber o dinheiro de volta. Como ainda não sabemos quantos contribuintes pagaram de uma só vez, vamos estudar uma forma de facilitar a vida de todo mundo".

Adir lembra que o contribuinte já tem garantido, por lei, o direito de pedir na Receita a restituição de qualquer tributo pago a mais. Só que, como nesse caso o erro partiu do INSS e os prejudicados são, em sua maioria, pessoas de idade, é provável que a Receita encontre uma solução que dispense o contribuinte de ir a uma agência da Receita para pedir a devolução.

Só retificação garante

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que a primeira providência deve partir do contribuinte. Ou seja, ele terá de retificar a declaração, caso contrário não receberá o que pagou a mais. "Estamos avaliando a situação para ver o que é possível fazer. Mas o importante é que os contribuintes cumpram sua obrigação com a Receita."

Segundo o INSS, 1,3 milhão de aposentados receberam os informes com erros e, assim, devem entregar uma nova declaração.

Adir disse que, tecnicamente, não há como solucionar a questão. "A única saída será a retificação por parte dos aposentados." Quem não retificar poderá ficar na malha fina.

Adir informou que os aposentados poderão pagar uma cota do imposto mesmo que ela seja inferior a R$ 50 (valor mínimo exigido). Estará nessa situação, por exemplo, um aposentado que tinha R$ 220 de imposto a pagar. Se optou por duas cotas, e pagou a primeira antes da retificação, ainda estaria devendo R$ 110. Se após a retificação a segunda cota for de R$ 20, Adir disse que o banco receberá esse valor sem problemas.

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