Trab. Previdência

Software facilita contratação de empregado doméstico

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

A Delegacia Regional do Trabalho do Maranhão lançou hoje um software que executa automaticamente todos os passos necessários para contratação de um empregado doméstico: elabora e imprime o contrato de trabalho a partir dos dados fornecidos e reproduz um fac-símile da página da Carteira de Trabalho que deve ser preenchida pelo empregador no momento da contratação.

O programa também elabora mensalmente uma folha de pagamento do empregado, considerando eventuais faltas, adiantamentos de salários e licenças médicas no período. O empregado precisa apenas alimentar o programa com as informações. No final do mês, é emitido um recibo com o valor correspondente a ser pago. O programa imprime também guias para pagamento de contribuições como INSS e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) também com os valores corretos.

No momento da demissão, o programa é capaz de calcular os valores rescisórios como férias proporcionais e 13º salário.

O programa estará disponível no site da DRT (www.trabalho.gov.br/DRT/) a partir do próximo dia 10 de maio, segundo o delegado do trabalho do Maranhão, Ubirajara do Pindaré. O programa foi elaborado com base na Cartilha do Empregado Doméstico, do Ministério do Trabalho, e é válida em todo o país.

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