Tributária

Governo cearense reduz ICMS de produtos têxteis fabricados no estado

Olga Bardawill
Repórter da Agência Brasil

Fortaleza – O governo do Ceará anunciou hoje que está reduzindo de 17% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos têxteis fabricados no estado. O objetivo é aliviar a carga tributária do setor, que vem perdendo terreno para industrias de outros estados.

A medida vai beneficiar diretamente 26 indústrias que produzem 260 toneladas de tecidos por ano, o que representa 20% de toda a produção nacional, e empregam 14 mil trabalhadores, além de abastecerem a vigorosa indústria de confecções, que gera aproximadamente 100 mil empregos.

Nos últimos dois anos, porém, a forte competição levou as confecções a buscar preços menores para as matérias primas e as indústrias passaram a comprá-las fora do estado. Segundo o secretário de Fazenda, José Maria Mendes, a queda nas vendas teve reflexos negativos na arrecadação estadual. "O tecido fabricado no Ceará passeava até São Paulo e voltava, porque, para as empresas que produziam aqui, era melhor transferir a mercadoria para São Paulo e vender na alíquota de lá, que é de 12%, e ainda dava para cobrir o frete e esse mesmo tecido voltar para o Ceará a preço competitivo", explicou o secretário.

Por isso, Mendes acredita que a redução da alíquota vai acabar produzindo aumento da arrecadação a partir do alargamento da base. Os empresários do setor também confiam "no aumento da competitividade e na expansão das vendas no mercado interno", como afirmou o presidente do Sindicato da Industria Têxtil do Ceará, Paulo Baquit. O empresário lembrou que a indústria têxtil sempre foi forte no estado e que foi a partir dela que nasceu e se expandiu a indústria de confecção.

Por enquanto, a redução da alíquota sobre os têxteis não vai se estender a toda a cadeia produtiva, o que incluiria conceder o benefício também às indústrias de confecção. O governador do estado, Lúcio Alcântara, porém, garantiu que a medida está sendo estudada. "Toda a demanda precisa sofrer um processo de avaliação, mas também não podemos ter uma postura excessivamente conservadora que, a pretexto de não correr risco de queda de arrecadação, possa impedir que se busquem as alternativas", disse Alcântara.

A nova alíquota para os tecidos cearenses é retroativa a 1º de abril

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