Tributária

Leão estoura o champanhe. E o contribuinte, o bolso.

Laura Ignacio
Quando o número de declarações de Imposto de Renda (IR) ultrapassou a casa dos 20 milhões na última sexta-feira, um leãozinho sorridente estourou uma garrafa de champanhe. A imagem que circulou na intranet da Receita Federal deixou perplexos os contribuintes, que não têm motivos para comemorar. Pelo contrário, empresários e trabalhadores lutam para reduzir a carga fiscal e o impacto da tributação sobre seus rendimentos. "Em 2006, esperamos que o Leão comemore junto com o contribuinte a redução da carga tributária", diz o jurista Ives Gandra Martins. "Todos sabemos que a carga brasileira é confiscatória em comparação com os outros países emergentes."

Este ano, a entrega de declarações ficou acima do esperado pelo governo. A Receita Federal divulgou ontem que recebeu 20,57 milhões de documentos ? meio milhão a mais do que o previsto. O volume é 9,4% maior em relação ao ano passado, quando foram entregues 18,8 milhões de declarações.

O número maior de contribuintes engorda ainda mais o caixa do governo. E a comemoração da Receita prova, segundo Gandra Martins, que agora é hora de diminuir a tributação brasileira e que não havia nenhuma necessidade de editar a Medida Provisória 232. "Se o governo já tivesse reconhecido que a MP era desnecessária, a sociedade não precisaria ter se esforçado tanto para derrubá-la." O governo voltou atrás graças à pressão de empresários e trabalhadores, unidos na Frente Brasileira contra a MP 232.

Já para o presidente da comissão de assuntos tributários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti, só haveria motivo para estourar champanhe se o País tivesse um sistema justo de tributação. "Não estamos vivendo uma justiça fiscal. Para isso, o governo teria que alargar a base de contribuintes e diminuir a arrecadação per capita", afirma.

Além de reclamar da carga fiscal elevada, Miretti lembra que ela é mal aplicada. "Estamos pagando o financiamento dos gastos públicos. Só se tivéssemos uma contraprestação através dos serviços públicos poderíamos comemorar."

O assessor da presidência do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do estado de São Paulo (Sescon-SP), José Constantino de Bastos Júnior, explica que aumentou o número de declarantes pela conjugação de dois fatores: mais pessoas passaram a estar obrigadas a entregar a declaração e a correção da tabela foi menor do que a inflação. "A correção da tabela devia ser de 60% e não de 10%", contabiliza.

Para o tributarista Kiyoshi Harada, ex-consultor jurídico da Prefeitura de São Paulo, os recordes consecutivos de arrecadação deixam menos oxigênio para o setor produtivo e as conseqüências são a fuga de empresas para a clandestinidade e a diminuição da oferta de empregos. "Trata-se de uma roda-viva. Não há como o setor produtivo crescer se o governo aumenta a taxa de juros e a carga tributária", diz. "Fazendo a economia crescer, a arrecadação cresceria automaticamente. Com a redução nominal do tributo haveria arrecadação em excesso."

Harada lembra ainda que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já declarou publicamente que a carga tributária do País é indecente e o próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci, já afirmou que não há mais clima para aumento de tributos. Também pudera. Pelo Impostômetro, instalado na Associação Comercial de São Paulo, a arrecadação já ultrapassava ontem a casa dos R$ 227 milhões.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado