Tributária

Médicos e psicólogos são alvo de ofensiva da Receita

Ygor Salles 
A Receita Federal, sob o comando de Jorge Rachid, fechou o cerco contra fraudadores do Imposto de Renda. O alvo é quem utiliza deduções fraudulentas e os seus ?fornecedores? de recibos, especialmente médicos, dentistas e psicólogos.
Neste ano, delegacias de quatro cidades (Belo Horizonte, Fortaleza, Vitória e Novo Hamburgo) já descobriram esquemas de fraudes que somam cerca de R$ 15,5 milhões.
As descobertas de fraudes tendem a aumentar nos próximos meses, com a análise das declarações de Imposto de Renda deste ano, que terminam de ser entregues hoje.
As deduções altas relativas às despesas com saúde e educação já são hoje o principal motivo para que declarações caiam na ?malha fina? da Receita Federal, mas mesmo as que não caem correm o risco de serem estudadas posteriormente.
?A Receita tem até cinco anos para analisar as declarações. Se por acaso houver suspeita de fraude, retomamos a análise. Não é porque uma pessoa já recebeu sua restituição que está livre de ser descoberta?, disse Hermano Machado, delegado da Receita Federal em Belo Horizonte.
A capital mineira é a cidade onde houve a principal descoberta de fraudes de recibos médicos falsos.
No total, os fiscais já detectaram cerca de R$ 40 milhões em recibos nos três primeiros meses deste ano, o que causaria um desfalque de cerca de R$ 12 milhões ao Fisco.
?No momento em que o contribuinte cai na malha fina, é intimado a comprovar os gastos. Se ele traz o recibo, logo vemos se ele é falso ou não, e, se for verdadeiro, analisamos a declaração de quem o consultou. Assim vai numa exponencial que pega o esquema, que as vezes tem ramificações até em outros estados?, explicou o delegado.
Foram identificados na cidade 192 médicos e psicólogos que, por motivos diversos, não tinham declarações compatíveis com os supostos ganhos com as consultas fantasmas.
?Houve um caso de um psicólogo que trabalhava em uma empresa e não tinha consultório. Não tinha como ele ter dado consulta para quase todas as pessoas que tinham recibo dele?, disse Machado.
Cruzar dados é o segredo
Nesta seqüência de descobertas de fraudes, o aliado foi o cruzamento de dados, possibilitado pelo advento da informática nas delegacias da Receita.
Para ampliar o poder desse cruzamento de dados, as medidas mais comuns até agora foram a criação de diversas declarações independentes de pagamento de tributos, chamados de obrigações acessórias, como a Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias). Com a Dimob, ocorrem as descobertas de fraudes por omissão de negócios imobiliários, como recebimento de aluguel ou subfaturamento em venda de imóveis.
Além de deduções em despesas médicas, educacionais e de declarações imobiliárias, outros alvos preferenciais dos fiscais estão na movimentação bancária e de cartões de crédito não compatíveis à renda do contribuinte, gastos com honorários de advogados e ganhos com causas trabalhistas.
Prisões por fraude são raras
Quem é pego cometendo fraude no Imposto de Renda pode receber diversos tipos de penalidades. Há multas que variam de 75% a 225% do valor devido, e pena de até cinco anos por crime contra a ordem tributária.
O problema de conseguir prender alguém por este crime é que, se o contribuinte paga o valor fraudado e a multa, o processo é extinto automaticamente.
?Depois que detectamos a fraude, multamos e mandamos o caso para o Ministério Público. Mas se o fraudador perceber que vai ser preso, ele paga a multa, e está livre?, lamentou.
?Muita gente que frauda não quer problemas com a Receita, então damos uma multa pequena e ele paga. Mas quando constatamos má-fé seria bom que esse contribuinte não tivesse tanta facilidade para continuar solto?.

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