Dia: 4 de maio de 2005

Tributária

Plenário aprova compensação da Lei Kandir

O Plenário aprovou, simbolicamente, a Medida Provisória 236/05, que abre crédito extraordinário de R$ 2,89 bilhões para atender a transferências para estados, Distrito Federal e municípios a fim de compensar a isenção do ICMS dos […]

Tributária

DIPJ 2005

Publicada em 3 de maio de 2005, a Instrução Normativa SRF nº 541 aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, relativa ao ano-calendário de 2004, […]

Corporativa

Balanço sob desconfiança

Fellipe Awi O Vasco publicou no último sábado seu balanço patrimonial de 2004, como manda a Lei Pelé. Coube tudo em meia página de jornal, mas a capacidade de concisão de seus dirigentes é alvo […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação Federal Decreto n° 5.439, de 03 de maio de 2005 – DOU de 04.05.05Dá nova redação aos arts. 2o e 4o do Decreto n° 3.945, de 28 de setembro de 2001. Legislação Societária e […]