Adm. Tributária

Empresários apontam soluções para os problemas encontrados na Receita

por: Paloma Brito
03/05/2005 17h37

SÃO PAULO – As filas existentes nos postos de atendimento da Receita Federal, assim como a distribuição de senhas, são os problemas que afetam de forma mais negativa a relação entre a Receita Federal e os contribuintes paulistas.

Em pesquisa encomendada pela Receita Federal, o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo) divulgou, nesta terça-feira (03), o resultado da coleta junto a 400 empresas contábeis ligadas ao sindicato.

Problemas…
A existência de filas como o maior dos problemas foi consenso entre 13% dos entrevistados. Empatados com 10% das respostas cada um, quesitos como limitação do horário de atendimento, dificuldade de acesso à conta-corrente e na obtenção de orientações ou esclarecimentos também incrementam o ranking.

Em terceiro lugar, a obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito) e baixa de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) foram os incômodos recordados por 9% das empresas ouvidas pela pesquisa.

Finalmente, as obrigações acessórias também foram alvo de críticas. Para 8% dos entrevistados, as normas das obrigações deveriam ser mais estáveis e, no caso de alterações, o Governo deveria dar os avisos aos interessados com uma antecedência maior.

Por contra própria, os empresários podiam, na pesquisa, indicar outras problemas existentes. E nas respostas espontâneas, houve maior freqüência das reclamações sobre atendimento de má qualidade, incluindo profissionais e estrutura inadequada.

Falta de integração entre as unidades da Receita, excesso de obrigações acessórias (ex: declarações diversas), a ausência da possibilidade de usar programas geradores de declarações em rede, dificuldades de acesso ao site do órgão, entre outros, foram alguns dos problemas "extras" apresentados pelos contribuintes.

…e as soluções
Sobre a solução para os problemas, as medidas de curto e longo prazo que deveriam ser implementadas pela Receita Federal, segundo os empresários do setor, seriam: aumento da estrutura de atendimento (21%) e prorrogação do prazo de entrega de declarações quando houver falhas nos sistemas da secretaria (19%).

Outras soluções, segundo os empresários, dizem respeito ao aviso com 90 dias de antecedência quando alguma norma e programas relativos a declarações forem modificados (16%), ampliação de uma semana para 15 dias do prazo de recolhimento do IR retido em fonte (16%); participação dos usuários na aprovação dos programas geradores as declarações.(10%)

Também neste caso foram ouvidas as respostas espontâneas, entre as quais surgiram como opção de melhoria dos serviços da Receita Federal a unificação de declarações, treinamento de funcionários, ampliação dos serviços via internet, redução do custo do e-CPF e e-CNPJ, agendamento telefônico com senha e atendimento eletrônico ou por telefone para esclarecimento de dúvidas.

A partir do resultado do estudo, o sindicato espera que a Receita Federal priorize a melhoria no atendimento de forma a não prejudicar o contribuinte brasileiro, que já cumpre com toda a burocracia tributária existente.

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