Tributária

Empresário que investir em cinemas e teatros no interior terá abatimento no IR

por: Julia Reis

SÃO PAULO – A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou na última terça-feira (3) o projeto de lei que concede os benefícios fiscais da Lei Rouanet para empresas que patrocinarem a construção e manutenção de salas de cinema e teatro em cidades do interior.

De autoria do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), a medida garante dedução total do Imposto de Renda aos patrocinadores da cultura em municípios com menos de 100 mil habitantes.

A proposta original previa a extensão dos benefícios apenas para cinemas, mas uma emenda do senador Cristovam Buarque (PT-DF) incluiu os teatros como possibilidade de destino de verba. O parlamentar acrescentou também que os espaços criados podem ser usados como centros culturais comunitários.

Medida favorece indústria cinematográfica
Mercadante destaca que o objetivo do projeto é disponibilizar mais fontes de entretenimento para a população que não tem esse tipo de espaço cultural nos pequenos municípios do interior.

Além disso, de um modo geral, a medida fortalece a indústria cinematográfica brasileira ao incentivar a ampliação da rede de exibição, suprindo uma restrição da lei vigente, que apóia preferencialmente a produção e a distribuição audiovisual.

Como a proposta é terminativa, seguirá direto para exame da Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores ou mais exijam análise em Plenário.

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