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Ao peso dos tributos

Maurício Pessoa – Jornalista
O que se vê é o habitual vôo da galinha, negado pelos companheiros que governam o País

Um dos fardos mais pesados, despejado nas costas do conjunto da sociedade – e que se convencionou chamar custo Brasil -, tem sido o drama enfrentado pelos setores produtivos e trabalhistas. E, dentro desse custo, o maior peso é representado pela estrutura tributária. Poucos agüentam, raros suportam e a maioria, sempre que pode, se vale dos artifícios da sonegação. Anos atrás, milhares de empresários da indústria entregaram ao então presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães, reivindicação no sentido de que fosse votada, com a urgência que o caso requeria, a reforma tributária. Perderam-se tempo e dinheiro, já que o calhamaço contendo as reivindicações ainda dorme numa gaveta qualquer do Congresso Nacional, com as autoridades se esquecendo de que essa é a condição essencial para o País voltar a crescer de forma sustentada e definitiva.

Os documentos também foram entregues ao então presidente da República Fernando Henrique Cardoso e ao presidente do Senado Federal, José Sarney. No governo Lula, já foram novamente enviados às autoridades, inutilmente. Onde esconderam os documentos não se sabe, mas devem estar sendo devorados pelas traças, já que outras reformas pareceram prioritárias. Nunca se entendeu que a busca era de competitividade. Afinal, se o Brasil não tiver condições de fazer com que seus produtos sejam competitivos em relação aos importados, o País não será capaz de gerar crescimento econômico. O que se vê é o habitual vôo da galinha, negado pelos companheiros que governam.

Dessa forma, o País convive com tributos que incidem em cascata, incompatíveis com a economia aberta e integrada aos fluxos do comércio internacional. Esses tributos não são encontrados na China, na Argentina ou no México, que competem diariamente com o Brasil. Ora, se o País tem intenção de se integrar ao mercado internacional, o setor produtivo só sobreviverá se esses impostos forem modificados. O sistema tributário é caracterizado por nada menos que 54 impostos e foi criado para uma economia fechada, sem o enfoque da competitividade, o que não é mais possível no mundo atual. A inserção do Brasil no mercado externo não se deu por decisão do Congresso. Foi a globalização que forçou o País a retirar os antolhos e perceber sua opção sem alternativa, como dizia San Thiago Dantas.

O que desespera o empresariado e frustra quem está em busca de ocupação é a carga tributária, que devasta a produção e esmaga a carteira de trabalho. O que se reivindica? A simplificação e a redução do número de impostos. Duvida? Basta lembrar que o ICMS tem 27 legislações, afetando a vida do contribuinte e o rendimento das empresas. Para o bem do País, é hora de o presidente Lula e os congressistas tirarem o traseiro das cadeiras e começarem a trabalhar. Está passando da hora de mudar.

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