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É preciso enfrentar os bancos

Pesquisar juros como propôs o presidente Lula não é uma ação indicada para reduzir o custo do crédito no país. As taxas pouco oscilam em uma mesma modalidade de empréstimo ou financiamento entre as diferentes instituições bancárias. De acordo com o Procon, os sete maiores bancos cobravam em abril juros de 5,2% a 5,9% no empréstimo pessoal e de 8,3% a 8,4% no cheque especial.

Até recentemente a discussão sobre o elevado custo do crédito no Brasil tinha como foco principal a taxa Selic. Não se questionava as razões que levavam o juro primário a ser multiplicado por oito em determinadas modalidades de crédito quando os bancos concediam empréstimos aos tomadores finais.

Em meados de 2003 o jornal O Estado de S.Paulo publicou o artigo ?Its the spread, stupid?, de minha autoria, onde levantei a questão da concentração bancária como fator determinante para os elevados juros no Brasil. Na mesma época a economista do FMI, Agnés Belaisch, concluiu em um estudo que os bancos no Brasil agem de modo oligopolístico e não são eficientes. Recentemente, o economista Charles Collyns, também do FMI, fez a mesma afirmação.

Os bancos no Brasil chegam a cobrar na concessão de crédito até nove vezes o que pagam para captar recursos. Oferecem juros de 18% ao ano ao aplicador e cobram em média de seus clientes taxas anuais de 160% no cheque especial, 52% no CDC, 94% no empréstimo pessoal, 64% no financiamento do capital de giro, 57% no desconto de cheque e 95% na conta garantida.

O poder dos bancos fica ainda mais evidente quando se compara os spreads no Brasil e nos países emergentes. Em 2003 a média aqui foi de 43,7 pontos percentuais contra 3,9 pontos naqueles países. Ou seja, 10,2 vezes mais.

Impressiona o poder dos bancos em nosso país. Práticas oligopólicas no setor financeiro são rigorosamente fiscalizadas em economias como a dos Estados Unidos, onde qualquer evento com indícios de possível acordo entre banqueiros são punidos severamente por organizações de defesa da concorrência.

No Brasil é comum observar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) atuando contra os cartéis na indústria. No entanto, na área bancária tal atitude não se verifica. A entidade, assim como a SDE (Secretaria de Direito Econômico) e a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), deveriam agir de modo articulado para enfrentar o forte oligopólio bancário.

Outra medida providencial em defesa da concorrência seria reduzir os spreads praticados pelos bancos comerciais do governo. Os juros cobrados em linhas de crédito livre pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil acompanham o mesmo patamar praticado pelos bancos privados. Ao invés de fazer parte do oligopólio bancário, os bancos estatais, dado o peso desse segmento no estoque de crédito, deveriam atuar como agentes de estímulo à concorrência. A redução de seus spreads, com a conseqüente queda nos juros finais, forçaria o setor privado a seguir o mesmo caminho.

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