Tributária

Governo prepara redução de tributos

Ivanir José Bortot

Curitiba, 9 de Maio de 2005 – Segmentos industriais serão beneficiados, segundo ministro do Planejamento. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse anteontem em Curitiba que o governo está preparando um conjunto de medidas para desonerar impostos de diversos segmentos industrias – em especial aqueles voltados à exportação – para estimular o crescimento da economia com controle da inflação.

Paulo Bernardo ressaltou que o governo não tem intenção de intervir no mercado de câmbio, em função do confortável nível das reservas internacionais brutas, no patamar de US$ 61 bilhões, e do comportamento da economia. Ele explicou que os novos contratos de reajuste de preços de telefonia e energia elétrica deverão ser feitos de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), para evitar impactos sobre os índices de inflação. A partir de janeiro de 2006, todos os atuais contratos indexados pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) – e que têm contribuído para elevar a inflação – serão substituídos pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

"A nossa política é de não fazer interferência. Nós não vamos ficar comprando dólar para elevar a cotação no mercado interno, até porque o governo teria que fazer um esforço enorme. O governo aumentou as suas reservas e não tem uma política de tabelar ou controlar câmbio", disse o ministro.

Tributos

O governo irá reduzir para zero todo o PIS e a Cofins na construção de novas unidades industriais destinadas à produção de bens exportáveis. Paulo Bernardo disse que a medida reduzirá em cerca de 10% os tributos recolhidos atualmente pelas empresas do ramo durante o período de implantação da obra. O setor de informática, entre outras atividades voltadas ao mercado interno, também deverá ter sua taxação aliviada.

"Vamos reduzir alguns impostos. Queremos respeitar o limite de arrecadar o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB), com melhor distribuição da carga tributária. Vamos continuar combatendo a sonegação e fazendo esforço na arrecadação de outros segmentos", disse Paulo Bernardo. Ele acredita que o incremento na arrecadação compensará a perda de receita de R$ 900 milhões de Imposto de Renda da Pessoa Física prevista na medida provisória 232, sem que haja necessidade de corte de despesas no orçamento de 2005.

Em despacho recente com o presidente Luiz Ignácio da Silva, o ministro acertou a liberação de R$ 3,3 bilhões de recursos do Fundo de Garantia (FGTS) para financiar projetos de saneamento básico em 2005, parte deles dentro da Parceria Público Privada (PPP).

O secretário geral da Presidência, Luiz Dulci, que esteve falando aos militantes do PT do Paraná, disse que o governo estará injetando este ano R$ 37 bilhões na economia, beneficiando as populações que ganham menos, como um instrumento de estímulo ao crescimento da economia com inflação controlada. O reajuste do salário mínimo injetará R$ 13 bilhões até o final do ano, um fluxo de R$ 1,620 bilhão ao mês. Com o conjunto dos programas sociais (bolsa família, bolsa escola) serão aplicados mais R$ 17 bilhões. Os pequenos agricultores receberão outros R$ 7 bilhões neste ano.

Crescimento

"A nossa política macroeconômica não se limita à taxa de juros para combater a inflação, como fez Fernando Henrique Cardoso. A diferença central é que eles sacrificaram o crescimento para preservar a estabilidade. O presidente Lula conseguiu fazer uma nova equação econômica: estamos crescendo com estabilidade. Sabemos que no mundo de hoje é impossível ter um ciclo histórico de desenvolvimento com inflação alta", disse Luiz Dulci a uma platéia de 200 dirigentes do PT.

Dulci ressaltou ainda que a concessão de crédito consignado, pelo qual R$ 14 bilhões foram injetados na economia neste ano, e a abertura do comércio internacional com crescentes saldos positivos na balança comercial, contribuiu para gerar um crescimento equivalente a 5,2% do Produto Interno Bruto(PIB) em 2004, contra taxas bem menores durante o governo FHC.

O controle da inflação continuará entre as prioridades do governo, uma vez que é um fator fundamental de integração do Brasil com outras economias, além de se constituir em prejuízo para os trabalhadores, que não teriam como defender seu poder de compra. "Não faria qualquer sentido todo o esforço que fizemos até agora para evitar o retorno da e agora jogar isso fora. Embora não consideremos que a estabilidade seja um fim em si mesmo", disse Dulci.

Segundo Paulo Bernardo, um dos pressupostos da política econômica é deixar as finanças públicas em ordem para combater a inflação e fazer a economia crescer. "Desde o começo do governo diziam que o câmbio poderia ir a R$ 6,00. Era terrorismo. O câmbio está, de uma forma natural, a R$ 2,50 e não aconteceu nada disso. O governo reiterou uma política clara de que não vai intervir no câmbio.

Os juros acima de um certo patamar impedem o crescimento econômico? A verdade é que tivemos crescimento econômico de 5,2% e temos tudo para repetir este ano", afirmou Paulo Bernardo. "O mercado interno e as exportações estão sustentando o crescimento há algum tempo", enfatiza o minis-tro do Planejamento.

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