Adm. Tributária

Parâmetros da Malha Fina

Malha Fina

Por Olavo de Fernandes
Publicado na página da Buosi & Fernandes em 26 de março de 2005

Malha Fina é um termo utilizado pela Receita Federal para denominar uma série de verificações eletrônicas que os computadores do SERPRO fazem nas declarações do imposto de renda com o objetivo de detectar divergências entre as informações prestadas pelos declarantes e as informações que a Receita Federal tem em seus arquivos, coletadas de outros informantes.

Estas verificações são feitas pela fixação de diversos parâmetros que se combinam entre si e podem provocar a retenção da declaração com o conseqüente bloqueio da restituição e o encaminhamento da declaração para a devida fiscalização.

Quando a declaração retida em malha tem imposto a restituir o declarante rapidamente saberá de sua situação porque estará acompanhando o seu processamento, ansioso pela restituição. Entretanto, quando o declarante tem imposto a pagar, é comum o não acompanhamento do processamento pelo simples fato da falta de expectativa de qualquer ato da Receita Federal.

Mas as declarações com imposto a pagar também podem ser retidas em malha ainda que o imposto apurado quando de sua entrega tenha sido pago.

A indicação de que a declaração não ficou retida em malha é o recebimento de uma cartinha da Receita informando que a declaração foi processada e indicando os valores do imposto a pagar ou a restituir – que muita gente confunde com a cobrança do imposto apurado e fica preocupada achando que a Receita está cobrando um imposto que na maioria das vezes já foi pago.

Os principais parâmetros de malha são:

  • Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte: os computadores da Receita realizam um batimento para verificar se há informação sobre a retenção declarada, ou seja, verifica se o imposto foi mesmo retido e se os valores são iguais.

  • Ausência de Fontes Pagadoras: a malha verifica se todas as empresas que declararam pagamentos estão constando na declaração. As empresas informam à Receita Federal todos os pagamentos feitos por trabalho assalariado e todos os demais pagamentos desde que superem R$ 6.000,00 no ano ou que tenham algum imposto retido.

  • Recebimentos de Resgate de Previdência Privada: todos os resgates são informados pelas empresas de previdência privada.

  • Despesas Médicas: valores de pagamentos incompatíveis com a renda bruta declarada. Apesar da permissão de dedução integral das despesas médicas, o normal é que estas despesas guardem uma certa relação com a renda bruta. Valores desproporcionais chamam a atenção e podem provocar a retenção na malha. Normalmente quem tem um plano de saúde não efetua pagamentos em valores elevados por atendimentos fora do plano.

  • Variação Patrimonial incompatível com os rendimentos declarados: a variação entre o patrimônio declarado no início e no final do ano deve ser compatível com os rendimentos declarados (rendimentos tributáveis, rendimentos isentos ou não tributáveis, e rendimentos tributados exclusivamente na fonte). Neste caso somente as grandes distorções é que são motivos de malha, entretanto, as menores também ficam registradas e podem ser motivo de fiscalizações posteriores.

Embora estes sejam os principais motivos de retenção de declarações na malha, existem outros que podem não reter na malha, mas que levam a declaração para a fila das que serão fiscalizadas. Veja alguns exemplos:

  • Falta de declaração de aquisição de veículos novos: as montadoras de veículos informam à Receita Federal os dados dos adquirentes de veículos, assim, a falta de declaração de aquisição, principalmente os de maior valor, ficam sujeitos a fiscalização.

  • Falta de declaração de aquisição de imóveis das incorporadoras: da mesma forma que as montadoras, as incorporadoras estão obrigadas a informar à Receita todos os dados de seus adquirentes, inclusive os valores pagos no ano.

  • Falta de declaração de alugueis recebidos: as imobiliárias também estão obrigadas a informar os valores pagos aos locadores cujos imóveis são administrados por elas.

  • Falta de declaração de imóveis adquiridos: também os cartórios estão obrigados a informar sobre as escrituras lavradas e documentos registrados, indicando vendedores e compradores com os respectivos valores das transações.

  • Despesas com cartões de crédito: as administradoras de cartões de crédito estão obrigadas a informar todos os cartões cujos gastos foram maiores do que R$ 5.000,00 mensais. Neste caso a renda consumida deve ser suficiente para suportar tais gastos.

  • Movimentação bancária elevada: toda a movimentação bancária é informada à Receita Federal pelos Bancos, que são obrigados ao recolhimento da CPMF. Assim, todos os depósitos bancários devem ter a sua origem devidamente justificada pelos rendimentos declarados, venda de bens, transferências entre contas, etc.

Preste atenção a todos os detalhes de sua declaração e evite problemas com a fiscalização, pois as multas são muito pesadas e a visão da Receita Federal anda bem aguçada.

Olavo de Fernandes
Auditor Fiscal da Receita Federal (aposentado)
Sócio da Buosi & Fernandes

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