Corporativa

Depreciação, amortização e exaustão

A Resolução n° 1027, publicada em 9 de maio de 2005, do Conselho Federal de Contabilidade, aprova a NBC T 19.05 , a qual estabelece critérios e procedimentos para registro contábil de depreciação, amortização e exaustão do ativo imobilizado, devendo ser observados os seguintes aspectos no seu registro:

a) obrigatoriedade do reconhecimento da depreciação, amortização e exaustão;

b) valor da parcela que deve ser reconhecida como despesa ou custo, ou incluída no valor contábil de outro ativo; e

c) circunstâncias que podem influenciar seu registro.

Dispõe a resolução em tela , basicamente, que :

· O valor depreciável, amortizável e exaurível de um ativo deve ser apropriado, sistematicamente,

durante sua vida útil, período de uso ou volume de produção.

· O valor residual e a vida útil, período de uso ou volume de produção de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício, e, quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores, as alterações devem ser efetuadas.

· O valor depreciável, amortizável ou exaurido de um ativo é determinado após a dedução do valor residual.

· A depreciação, amortização e exaustão devem ser reconhecidas até que o valor residual do ativo seja igual ao seu valor contábil.

Quando o valor residual de um ativo for igual ou superior ao valor contábil do ativo, o encargo de depreciação, amortização ou exaustão é zero até que o seu valor residual subseqüente diminua para uma quantia abaixo do valor contábil do ativo.

A depreciação, amortização ou exaustão de um ativo começa quando o item está em condições de operar na forma pretendida pela administração e cessa quando o ativo é baixado ou transferido do imobilizado.

A depreciação, amortização ou exaustão não cessa quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado, amortizado ou exaurido, sendo, neste caso, reconhecida no resultado, observadas as demais determinações contidas na Resolução ora tratada.

A Resolução n° 1027/2005 prevê, ainda, os fatores que devem ser considerados ao se estimar a vida útil, período de uso e volume de produção de um ativo, a forma de registro de terrenos e construções , o método de depreciação, amortização e exaustão e a forma de divulgação, nas demonstrações contábeis, de cada classe de imobilizado.

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