Dia: 17 de maio de 2005

Adm. Tributária

Lista de tributos brasileiros

OS TRIBUTOS NO BRASIL Confira a lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) que pagamos no Brasil: Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante ? AFRMM – Lei 10.893/2004  Contribuição á Direção […]

Artigos

Reforma tributária segue patinando

Marcos Cintra   Desde 1999, quando publiquei no jornal ?O Estado de S.Paulo? o artigo ?Reforma tributária: uma proposta alternativa?, venho insistindo que unificar vários tributos sobre o valor agregado seria um desastre para a […]

Artigos

O leão e os remédios

CELSO MING Algumas regras da Receita Federal não fazem sentido. Se você for ao dentista e lá receber incrustações de ouro e platina ou se gastar um dinheirão para deixar sua arcada dentária parecida com […]

Artigos

Reforma Tributária ou fim do ICMS do Estado?

Os Projetos de Emenda Constitucional (PECs) da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, não representam uma reforma do sistema tributário, mas uma armadilha para a centralização do ICMS – principal tributo estadual -, preparando-o […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação Federal Lei n° 11.113, de 13 de maio de 2005 – DOU de 16.05.05Dá nova redação ao caput e ao § 3° do art.304 do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 […]

Tributária

Turismo vota fim de IPI para van e microônibus

A Comissão de Turismo e Desporto analisa nesta quarta-feira (18) a possibilidade de isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os motoristas de vans e microônibus com certificação da Embratur que adquirirem esses veículos para […]

Tributária

Sescon é vitorioso na cobrança de Cofins

O Sescon-RS obteve êxito no julgamento de seu processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a inexigibilidade da cobrança da Cofins para as sociedades civis de profissão regulamentada associadas à entidade. Porém, a […]