Trab. Previdência

Contribuições equivalem a um salário

As contribuições sociais, juntamente com outros encargos que o empresário desembolsa com pessoal, podem representar o dobro do salário pago ao trabalhador. É o que mostra um estudo feito pelo sociólogo José Pastore, especialista em relações trabalhistas. Deste total, as obrigações sociais, incluindo o Sistema S, podem representar 36,30% dos vencimentos.

O que mais pesa entre as contribuições sociais é a Previdência Social. O desconto é de 20% sobre a folha de pagamento. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vem em segundo lugar no ranking, com um desconto de 8,50% sobre os vencimentos. No total, a cada um real que o empregador paga para o trabalhador, outro é desembolsado com encargos sociais. "Esta carga é a mais alta do mundo e empurra, principalmente, muitos micro e pequenos empresários para a informalidade", afirma José Pastore, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).

O que é pago pelo empresário para o Sistema S, por determinação da Constituição Federal, é devolvido pelo governo ao empresário para ser aplicado na formação e lazer do trabalhador. O atendimento do setor é amplo. As entidades, com o tempo, passaram a gerar receita própria, cobrando pelos serviços prestados, gerando críticas também das entidades representantes dos trabalhadores.

No ano passado, do total apurado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) (aproximadamente R$ 2,5 bilhões), 57% se referem a contribuições compulsórias arrecadadas pelo INSS; 25,20% são receitas de prestação de serviços; e outras fontes representam 17,10% do total. Em 2004, o Sesi levou cursos de formação profissional a quase um milhão de pessoas em todo o País.

No Serviço Nacional do Comércio (Senac), foram atendidos, no ano passado, quase dois milhões de pessoas, sendo que 913.875 são concluintes de cursos. As matrículas por meio de convênios e parcerias somaram 226.328 em todo o País. A carga horária total dos cursos foi de seis milhões e o volume de municípios atendidos pelo sistema foi de 2.251.

A agricultura o transporte também possuem seu Sistema S. A formação voltada para os trabalhadores rurais é feita, em geral, com a parceria com sindicatos rurais, associações de produtores e cooperativas.

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