Tributária

RENÚNCIA FISCAL EQUIVALE À RECEITA DE ICMS

Panorama Econômico/D. Nunes

RENÚNCIA FISCAL EQUIVALE À RECEITA DE ICMS

Para cada R$ 1,00 arrecadado pelo Estado, outro R$ 1,00 é destinado a incentivos fiscais. A conclusão é de um estudo realizado pelo Sintaf/RS (fiscais da Fazenda), que revela um total de R$ 8,8 bilhões em desonerações fiscais (exportações, Fundopem, créditos presumidos setoriais e isenções) para uma arrecadação de R$ 9,6 bilhões em 2004. Segundo o presidente do Sintaf/RS, Carlos Alberto Agostini, os números desmontam a tese de que o governo investe pouco na economia. São recursos aplicados diretamente nas empresas, diz ele, ainda que não constem nos orçamentos. O ponto mais grave, na opinião de Agostini, é o desconhecimento do fato por parte da sociedade. Ou seja, a população ouve falar na crise das finanças públicas, sente os efeitos dos baixos investimentos em serviços essenciais e toma conhecimento das queixas empresariais sobre a falta de capacidade de investimento do Estado, mas em nenhum momento é esclarecida sobre o montante destinado a incentivos e a proporção que representam no total da arrecadação estadual.

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