Tributária

Lula sanciona lei que dá incentivos fiscais à produção de biodiesel

PATRÍCIA ZIMMERMANN
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que estabelece benefícios tributários para a produção de biodiesel.

A lei prevê a isenção de PIS e Cofins para a produção da agricultura familiar voltada para o biodiesel nas regiões Norte e Nordeste, bem como a redução de 68% para os produtores de oleaginosas na agricultura familiar do restante do país. A lei também prevê o abatimento de 31% no caso do agronegócio.

Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, os termos da lei contribuirão para estreitar as diferenças regionais e incentivar a diversificação e substituição do petróleo.

Ela justificou a necessidade de subsidiar a produção do biodiesel com o benefício tributário para que a oferta do produto ganhe escala capaz de competir com o preço do diesel.

Dilma Rousseff evitou falar em redução dos preços dos combustíveis para o consumidor com o uso do biodiesel. Entretanto, ela destacou que, no futuro, o biodiesel servirá como uma "alternativa às pressões crescentes ao preço do petróleo".

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado