Dia: 20 de maio de 2005

Tributária

Goiânia – Parcelamento do Icms

Parcerias e incentivos do governo estadual marcam hoje, em Caldas Novas, a abertura da 5ª Convenção do Comércio Lojista do Centro-Oeste. O governador Marconi Perillo estará presente no evento e irá anunciar parcerias com o […]

Tributária

Comissão se mobiliza contra guerra fiscal

O presidente da comissão de Reforma Tributária da Assembléia Legislativa, Reni Pereira (PSB), está mobilizando os parlamentares paranaenses contra a guerra fiscal travada entre os estados. O deputado fez um apelo ontem ao presidente estadual […]

Trab. Previdência

Benefícios – Previdência Social

Em 9 de maio de 2005 foi publicado o Decreto Federal nº 5.443, dispondo que, a partir de 1º.05.2005, os benefícios mantidos pela Previdência Social foram reajustados em 6,355%. Dispõe ainda que, relativamente aos benefícios […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação Federal Lei n° 11.117, de 18 de maio de 2005 – DOU de 19.05.05Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira. Lei n° 11.116, de 18 de maio de 2005 – DOU de […]