Tributária

Fisco interdita álcool de destilarias suspeitas de sonegação

A Usina Liberdade, localizada no município de Escada, Zona da Mata Sul, teve ontem três dos quatro tanques de álcool interditados pela Secretaria da Fazenda, por suspeita de sonegação fiscal.
Esta é a primeira intervenção do Fisco estadual numa empresa do setor sucroalcooleiro. Na destilaria estavam estocados 1,5 milhão de litros de álcool hidratado (combustível) e álcool anidro (para outros fins), cujo volume diverge dos valores declarados ao Fisco. O álcool está avaliado em R$ 2 milhões, o que gera um crédito tributário (imposto e multa) no total de R$ 1,5 milhão. O diretor da usina, Túlio Cabral da Costa, alega que o álcool está regular e que vai comprovar com documentos à Fazenda.
Há dois meses que o Fisco está monitorando a entrada e saída de álcool das usinas e destilarias da Mata Sul. Ontem, os fiscais interditaram também quatro tanques de combustível na Usina Bulhões, localizada em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o gerente de Combustíveis da Fazenda, Sidnei Aires, no local foram encontrados 720 mil litros de álcool, sendo 480 mil (hidratado) e 240 mil (anidro). A medição feita no local comprovou a divergência da quantidade do produto com as vendas declaradas ao Fisco. A Fazenda não informou o valor da mercadoria interditada na Bulhões. Os diretores da usina não foram localizados para falar sobre a interdição.
No pátio de tancagem da usina Liberdade, os auditores encontraram 613.595 litros de álcool anidro e 713.244 litros de álcool hidratado. Fizemos a interdição porque as informações não constam nos livros fiscais, diz Gustavo André Barbosa, gerente geral de Operações Fiscais. Segundo ele, foi dado o prazo de 48 horas para a empresa apresentar os documentos fiscais. Enquanto isso, os tanques ficam lacrados e álcool não pode ser comercializado.
O álcool hidratado (combustível) é taxado com a alíquota de 25% de ICMS, mas tem um crédito presumido de 12%, o que reduz a carga tributária paga pelos produtores para 13%. No álcool anidro (usado para outros fins) é aplicada a alíquota de 25% de ICMS, mas a venda do produto para outros estados é isenta do imposto.
O diretor da usina Liberdade, Túlio Cabral da Costa, alega que a empresa tomou a decisão comercial de transformar o estoque de álcool hidratado em álcool anidro, porque esse tipo de insumo está melhor remunerado. Segundo ele, a diferença de volume nos estoques é justificada porque o álcool anidro tem menor teor de água. Costa diz que vai comprovar ao Fisco que a empresa comercializa o álcool com nota fiscal para as distribuidoras. Na última safra a destilaria produziu 21 milhões de litros de álcool com o processamento de 400 mil toneladas de cana-de-açúcar.

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