Dia: 23 de maio de 2005

Tributária

Liminar autoriza uso de crédito

Zinia BaetaUma empresa de São Paulo conseguiu na Justiça do Estado uma liminar para não cumprir as exigências do Comunicado CAT nº 36, editado em 2004 pelo Estado de São Paulo. Com a decisão, a […]

Tributária

Fisco vistoria volumes na ECT

Desde a primeira semana de maio, agentes fiscais e técnicos do Tesouro do Estado acompanham a triagem de volumes no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da Empresa de Correios e Telégrafos. Entre os […]

Tributária

Prazo de entrega do Simples até dia 31

Lembramos que as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples têm até dia 31 de maio para apresentar a declaração anual do tributo para a Receita Federal. Ao contrário dos anos anteriores, a declaração só […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalLei n° 11.118, de 19 de maio de 2005 – DOU de 20.05.05Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. […]

Adm. Tributária

Tecnologia e carga tributária

Alfonso Abrami (Diretor da Pieracciani Des. Emp.) Há incentivos fiscais à inovação: é preciso conhecê-los Há incentivos fiscais à inovação; é preciso conhecê-los. Apesar da taxa de juros, dólar flutuante e inflação em alta, a […]

Tributária

RS – ALTERAÇÕES NO RICMS

DECRETO 43800/2005 Art. 1º: 1915 e 1916 – Conv. ICMS 31/04 – Estabelecem que o substituto tributário, assim como a distribuidora, o importador e o TRR localizados em outra unidade da Federação que destinarem combustíveis derivados de petróleo a este Estado […]

Tributária

Fazenda amplia base do IPTU

Um dos principais desafios da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre para este ano será aumentar a base de contribuintes evitando elevar os tributos, entre os quais o IPTU. Segundo o gestor da Célula Tributária […]

Artigos

O imposto único na Europa

Marcos Cintra   A simplificação tributária por meio da unificação de impostos encontrou dificuldade de implantação ao longo dos tempos em razão da não-existência de uma base impositiva suficientemente ampla para permitir a aplicação de […]

Tributária

Lá como cá

PRIMEIROS MESES DO ANO SERVEM PARA PAGAR IMPOSTOSAIP defende combate à evasão fiscal12 de Maio de 2005O dinheiro que os portugueses recebem nos primeiros 133 dias do ano vai para o Estado, através dos impostos.Os […]