Dia: 27 de maio de 2005

Tributária

Compensação de crédito é ampliada

Zínia Baeta De São Paulo A possibilidade de compensação de créditos acumulados do PIS e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) com outros tributos federais foi ampliada na última semana com […]

Tributária

SP oferece incentivo a ônibus a gás

O governo do Estado de São Paulo planeja lançar até o final de junho um programa de estímulo à substituição da frota de ônibus e caminhões leves movidos a diesel para GNV (gás natural veicular) na […]

Tributária

PIS e COFINS: Conceito de Faturamento

PIS e COFINS: Conceito de Faturamento – 4 O Plenário retomou julgamento de recurso extraordinário em que se questiona a constitucionalidade das alterações promovidas pela Lei 9.718/98, que ampliou a base de cálculo da COFINS […]

Tributária

Parte do ISS não foi recolhido

Apenas dois mil dos 24 mil ingressos colocados à venda para as apresentações das bandas Calcinha Preta e Balancear, no último sábado, 20, na casa de shows Vila Forró, foram declarados para a Secretaria das […]

Tributária

Nova fiscalização começa em 40 dias

O Porto de Santos começa a implementar as medidas do programa Iniciativa de Segurança de Contêineres (ou Container Security Iniciative, CSI), da aduana norte-americana, dentro de 40 dias, aproximadamente. Estão previstos a instalação de dois […]

Tributária

IPI e Bem Importado por Pessoa Física

A Turma iniciou julgamento de dois agravos regimentais em recursos extraordinários interpostos pela União contra decisão monocrática do Min. Carlos Velloso, relator, que, tendo em conta o princípio da não-cumulatividade (CF, art. 153, § 3º, […]

Tributária

Custo baixo, imposto alto

GILBERTO LEAL O carro brasileiro é um dos mais baratos do mundo quando sai da linha de montagem, mas um dos mais caros ao chegar ao consumidor. A afirmação é antiga e a justificativa também: […]

Tributária

Confaz tem reunião virtual na segunda

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai se reunir na segunda-feira (dia 30) de maneira virtual, isto é, pela internet, para apreciar proposta de convênio que autoriza o Distrito Federal a conceder isenção de […]

Artigos

A caminho do córner

Roberto Jefferson, Severino e companhia, o circo armado está desviando o foco das discussões do ponto central da questão: a alta dos juros e a apreciação do câmbio. Nos últimos meses, o câmbio se apreciou […]

Legislação

Novos atos legais

Tributos Federais Deliberação n° 119, de 24 de maio de 2005 – DOU de 25.05.05 Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos […]

Corporativa

CVM detecta erros na contabilidade da Teka

A fabricante de roupas de cama, mesa e banho Teka terá de republicar suas demonstrações financeiras do último trimestre de 2004 por determinação da Comissão de Valores Mobiliários. Segundo a autarquia, a empresa não auditou […]

Artigos

O custo do estado

O custo do estado Cláudio Djissey Shikida – Professor de economia do Ibmec Há anos, a organização não-governamental americana Tax Foundation calcula uma variável chamada Tax Freedom Day (Dia da Liberdade de Impostos). Grosso modo, […]

Adm. Tributária

DACON versão 2.0

Instrução Normativa SRF nº 543/2005 O Secretário da Receita Federal publicou, em 24 de maio de 2005, a Instrução Normativa nº 543 que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais -DACON relativo a […]

Adm. Tributária

Tributação é alta nas embalagens

Na mesma linha de redução de custos existem ainda outros pontos que dependem de uma ação federalizada. O primeiro são os custos tributários com a embalagens que não entram no regime de desoneração de impostos […]