Dia: 30 de maio de 2005

Adm. Tributária

Parecer de 2001 anima advogados

Zínia Baeta De São Paulo Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ampliação da base de cálculo do PIS e da Contribuição Social para o Financiamento do Seguridade Social (COFINS), um […]

Tributária

PBH estuda corte na carga tributária

A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu rever a carga de impostos de competência municipal paga pela população, preocupada em melhorar as relações com os contribuintes, simplificar e desburocratizar os procedimentos de cobrança e arrecadação. Um […]

Tributária

Pague a 2ª cota do IR até amanhã

Vence amanhã o prazo para o recolhimento da segunda cota do Imposto de Renda de 2005, ano-base 2004, de contribuintes que apuraram imposto a pagar na declaração e optaram pelo parcelamento. O valor da cota […]

Tributária

Representantes discutem Lei de Informática

Uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira, em Brasília, irá discutir a regulamentação da Lei de Informática, aprovada no Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Setenta pessoas, entre representantes da área empresarial e da comunidade […]

Legislação

Novos atos legais

Goiás Instrução Normativa GSF n° 725, de 25 de maio de 2005 – (DOE ainda não foi publicado) Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Informações Rurais – DIR -, prevista na Instrução Normativa […]