Dia: 2 de junho de 2005

Legislação

Novidades da legislação

São Paulo Portaria DSMM n° 57, de 25 de maio de 2005 – DOE de 01.06.05 Dispõe sobre o estabelecimento de preço de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e […]

Tributária

TJSP assegura IR de 1,5% em honorários

Fernando Teixeira De São PauloUma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assegurou que os honorários de sucumbência devem ser pagos ao escritório de advocacia que move a ação, e não […]

Tributária

Receita esclarece notícia do MPF sobre franchising

Tomando conhecimento da matéria ?MPF/DF ajuíza ação contra McDonald’s e servidores da Receita Federal?, na página da Procuradoria-Geral da República na internet, hoje (31/5), a Receita Federal esclarece:Ao receber documento protocolado na Secretaria da Receita […]

Tributária

ICMS. Importação. Sujeito Ativo – 3

A Turma concluiu julgamento de recurso extraordinário no qual se discutia a competência tributária quanto ao sujeito ativo do ICMS na hipótese de importação. Tratava-se, na espécie, de recurso interposto contra acórdão do Tribunal de […]

Tributária

Governo gaúcho garante apoio ao fumo

Porto Alegre/RS – O governo do Estado pretende negociar de forma individual com as empresas do setor de fumo uma solução para a a retenção dos créditos de ICMS referentes à exportação. O secretário da […]

Trab. Previdência

Servidores federais devem parar hoje

A greve dos servidores públicos federais, organizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa cerca de 600 mil servidores no País, começa hoje e não tem data para terminar. Setores como […]

Corporativa

CONTABILIDADE: PORQUE E COMO TERCEIRIZAR ?

Pedro Coelho Neto – www.analisecontabilidade.com.br 31.05.2005 É moda falar em terceirização de serviços nas organizações, sejam eles quais forem. Terceiriza-se a limpeza, a vigilância, a logística, a escrituração contábil, a escrituração fiscal, o departamento de […]

Artigos

Correção Monetária e Tributos Federais

Origem da Correção Monetária Desvalorização acelerada da moeda, dificuldade para obtenção de empréstimos públicos, especialmente os de longo prazo, e necessidade de alongamento de prazo para pagamento de dívida pública mobiliária são fatores que podem […]