Dia: 2 de junho de 2005

Adm. Tributária

ICMS ? Soluções ao acúmulo de créditos

Atualmente, o acúmulo de créditos de ICMS é eleito pelos exportadores como um de seus maiores problemas. E isto porque, embora seja de origem tributária, têm efeito direto no fluxo de caixa.A solução ainda tem […]

Tributária

ICMS. Importação. Sujeito Ativo – 3

A Turma concluiu julgamento de recurso extraordinário no qual se discutia a competência tributária quanto ao sujeito ativo do ICMS na hipótese de importação. Tratava-se, na espécie, de recurso interposto contra acórdão do Tribunal de […]

Tributária

Liminares determinam rapidez na análise da Receita

Fernando Teixeira De São PauloAlgumas decisões liminares proferidas pela Justiça Federal de São Paulo vêm dando respaldo a uma nova abordagem do problema da obtenção de certidões negativas de débito. Tradicionalmente, empresas pedem em liminar […]

Tributária

Receita diz que não considera índice trimestral

A Receita Federal entende que a carga tributária não deve ser calculada trimestralmente, embora as variações do PIB (Produto Interno Bruto) sejam divulgadas a cada três meses.Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, […]

Tributária

Receita esclarece notícia do MPF sobre franchising

Tomando conhecimento da matéria ?MPF/DF ajuíza ação contra McDonald’s e servidores da Receita Federal?, na página da Procuradoria-Geral da República na internet, hoje (31/5), a Receita Federal esclarece:Ao receber documento protocolado na Secretaria da Receita […]

Tributária

Goiás – Reunião na sexta discutirá guerra fiscal

Quatro técnicos da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal estiveram nesta terça-feira, 31/5, reunidos com técnicos da Secretaria da Fazenda de Goiás, em Goiânia, discutindo os termos dos acordo para acabar com a guerra fiscal […]

Tributária

TJSP assegura IR de 1,5% em honorários

Fernando Teixeira De São PauloUma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assegurou que os honorários de sucumbência devem ser pagos ao escritório de advocacia que move a ação, e não […]

Tributária

Governo gaúcho garante apoio ao fumo

Porto Alegre/RS – O governo do Estado pretende negociar de forma individual com as empresas do setor de fumo uma solução para a a retenção dos créditos de ICMS referentes à exportação. O secretário da […]

Tributária

Como obter mais prazo para entrega da declaração

Como deverá proceder a pessoa jurídica que, por motivo de força maior, não tiver condições de apresentar sua declaração no prazo estabelecido? Sem prejuízo do pagamento do imposto nos prazos regulamentares, a pessoa jurídica poderá […]

Artigos

Correção Monetária e Tributos Federais

Origem da Correção Monetária Desvalorização acelerada da moeda, dificuldade para obtenção de empréstimos públicos, especialmente os de longo prazo, e necessidade de alongamento de prazo para pagamento de dívida pública mobiliária são fatores que podem […]

Corporativa

CVM estuda modificar as regras para o “tag along”

Por Flavia Lima e Luciana Monteiro De São PauloO direito dos minoritários receberem parte do prêmio pago aos controladores no caso de troca de controle ("tag along") pode ser alterado pela Comissão de Valores Mobiliários […]

Corporativa

CONTABILIDADE: PORQUE E COMO TERCEIRIZAR ?

Pedro Coelho Neto – www.analisecontabilidade.com.br 31.05.2005 É moda falar em terceirização de serviços nas organizações, sejam eles quais forem. Terceiriza-se a limpeza, a vigilância, a logística, a escrituração contábil, a escrituração fiscal, o departamento de […]

Trab. Previdência

Servidores federais devem parar hoje

A greve dos servidores públicos federais, organizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa cerca de 600 mil servidores no País, começa hoje e não tem data para terminar. Setores como […]

Legislação

Novidades da legislação

São Paulo Portaria DSMM n° 57, de 25 de maio de 2005 – DOE de 01.06.05 Dispõe sobre o estabelecimento de preço de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e […]