Dia: 6 de junho de 2005

Artigos

A gritaria dos argentinos

Marcos Cintra Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina se acirraram nos últimos anos. A ofensiva dos empresários argentinos contra a entrada de produtos brasileiros naquele país ampliou-se no final do ano passado e desencadeou […]

Legislação

Novos atos legais

Bacen Resolução n° 3.286, de 01de junho de 2005 – DOU de 03.06.05 Dispõe sobre o direcionamento das exigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e dos recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4). […]

Tributária

Um outro Leão sai da receita

Terminou ontem o mandato do polêmico Moacir Leão à frente da Corregedoria-geral da Receita Federal, a divisão responsável pela apuração de casos de corrupção praticados por fiscais e técnicos da casa. Uma portaria do ministro […]

Tributária

Tributária vai a votação em agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmou ontem que em agosto colocará em votação a reforma tributária, havendo ou não entendimento sobre essa matéria entre governos estaduais e federal. Ele disse que […]

Tributária

Fisco investiga 900 empresas em SC

JÔNATAS KOSMANN / JARAGUÁ DO SUL A Receita Estadual deflagrou esta semana uma operação de fiscalização em todo o território estadual, com o que pretende aumentar a arrecadação. Batizada de Operação ECF Legal, a ação envolve […]

Tributária

RS – ALTERAÇÃO NO RICMS

DECRETO 43867/2005 Art. 1º: 1935 – Conv. ICMS 14/05 – Exclui, a contar de 05/04/05, o Estado do Rio de Janeiro da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos originários daquele Estado. (Lv. III, art. […]