Dia: 8 de junho de 2005

Corporativa

Empresas caçam novos talentos

Por Geraldo Bastos Atenção estudantes e recém-formados: o segundo semestre é o momento das boas oportunidades para quem procura por programas de trainee nas grandes empresas brasileiras ou de capital internacional. Várias corporações, como McDonald?s, […]

Tributária

Receita libera consulta ao 1º lote do IR 2005

A Receita Federal vai liberar nesta quarta-feira, às 8 horas, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004. As informações vão estar disponíveis na página da […]

Artigos

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

O 1º C.C. decidiu pelo ac. nº 101-93.976/02 (DOU de 17-01-03) que deve ser reconhecida a dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio, quando apurado de acordo com as normas previstas no art. 9º da […]

Artigos

Repetição de indébito. Confusão em torno do prazo

Repetição de indébito. Confusão em torno do prazoprescricional trazida pela LC nº 118/05  Kiyoshi Harada*      A polivalente Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005, que já comentamos em vários de seus aspectos, […]

Corporativa

CVM lança Plano Estratégico para triênio 2005/2007

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou hoje (07/06/05), em sua sede, no Rio de Janeiro, o Plano Estratégico para os anos 2005, 2006 e 2007. O documento apresenta as ações eleitas pela autarquia como […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.289, de 3 de junho de 2005 – DOU de 07.06.05Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), de que trata a Lei 11.079, de 2004. Resolução n° 3.290, de […]

Tributária

Opção pelo Simples – Curso de Natação e Academias de Ginástica

SIMPLES. ATIVIDADE QUE DEPENDE DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL LEGALMENTE EXIGIDA. CURSO DE NATAÇÃO E ACADEMIAS DE GINÁSTICA.  Apelação Cível nº 2002.70.08.001294-1/PRRelator: Des. Federal Antônio Albino Ramos de OliveiraSessão do dia 24-05-2005 ?Os cursos de natação e […]

Tributária

Opção pelo Simples – Curso de informática

SIMPLES. ATIVIDADE QUE INDEPENDE DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL LEGALMENTE EXIGIDA. CURSO DE INFORMÁTICA.  Apelação Cível nº 2002.71.13.003476-0/RSRelator: Des. Federal Antônio Albino Ramos de OliveiraSessão do dia 24-05-2005 ?Os cursos de informática, para o exercício de suas […]

Trab. Previdência

CND para baixa de empresa é emitida pela Web

O programa Baixa de Empresa Web, da Coordenação Geral de Arrecadação do INSS e premiado na 8ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, está disponível no site do Ministério da Previdência Social, onde […]

Tributária

Comissão rejeita tributação maior para empresa lucrativa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4139/04, do deputado Jefferson Campos (PMDB-SP), que restringe a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) […]

Tributária

RJ – Isenção de IR e aposentadoria incluem mais duas doenças

A isenção do Imposto de Renda para servidor aposentado, portador de doença grave, alcança duas novas patologias: hepatopatia grave e contaminação por radiação. O secretário de Administração e Reestruturação, Rogério Vargas, orientou a aplicação de […]

Tributária

Lei elevou arrecadação, diz Maciel

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirma que a suspeita de que a Medida Provisória 1.807 foi "comprada" por empresas "é besteirol" e que a estimativa da Corregedoria da Receita Federal de que o […]