Dia: 13 de junho de 2005

Tributária

Restituições do IR começam quarta-feira

Na quarta-feira, 1,112 milhão de contribuintes poderão sacar suas restituições do Imposto de Renda 2005, relativo ao ano-base de 2004. O primeiro lote de devoluções totaliza R$ 1,129 bilhão e será depositado nas contas bancárias […]

Tributária

Rumo à simplificação tributária?

A Reforma Tributária transformou-se em objeto de desejo de dez entre dez contribuintes e por conta disso o governo federal vem tentando todo tipo de acordo político para viabilizar sua aprovação. Ninguém discorda que o […]

Tributária

Justiça decide onde pagar

Mesmo quem é reconhecidamente contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS), acaba enfrentando outro problema: a disputa entre municípios pelo tributo gerado. Muitas empresas são obrigadas a recorrer a processos administrativos ou ao Judiciário para que […]

Tributária

Franquias e cartórios livres do ISS

Apesar de constarem da lista de incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) ? Lei Complementar n° 116/03 ?, atividades como franquias, cartórios e locação de bem móvel têm ganho na Justiça o direito de deixar […]

Tributária

Impressão de jornais é imune a impostos

União, Estados, Distrito Federal e Municípios não têm o direito de instituir impostos sobre periódicos e o papel destinado a sua impressão. Este foi o entendimento da 21ª Câmara Cível do TJRS, para dar provimento […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Cotepe/ICMS n° 21, de 09 de junho de 2005 – DOU de 10.06.05Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool […]

Adm. Tributária

Importação com isenção de impostos

O Correio informa que o IMPORTA FÁCIL CIÊNCIA é destinado a pesquisadores ou entidades que necessitem importar máquinas, equipamentos, insumos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos […]