Dia: 16 de junho de 2005

Tributária

Entenda as medidas contidas na MP do Bem

Por Renata Veríssimo e Sheila D’Amorim Brasília, 15 – Entenda as medidas contidas na MP do Bem, divulgada hoje (15) pelo governo: 1) Projetos para criação de empresas com o objetivo de aumentar as exportações […]

Tributária

Receita quer informatizar notas fiscais

A Receita Federal poderá diminuir a quantidade de declarações periódicas e documentos exigidos das grandes empresas. A informação foi dada pelo superintendente da Receita Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo, César Augusto Barbiero, em […]

Tributária

Copom mantém a Selic em 19,75%, sem viés

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central acaba de informar que decidiu hoje manter inalterada a taxa Selic em 19,75%, sem viés. "Avaliando as perspectivas para a trajetória da inflação, o […]

Tributária

Fundo 157 – Orientação para os Investidores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no intuito de esclarecer as dúvidas encaminhadas a esta autarquia pelos investidores do extinto Fundo 157, informa que somente as pessoas que declararam Imposto de Renda, nos exercícios entre […]

Tributária

Sociedades de advogados de Goiás isentas de pagar Cofins

Brasília, 15/06/2005 ? As sociedades de advogados estabelecidas no Estado de Goiás estão livres do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo informações da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Tributária

Donos da Schincariol são presos em São Paulo

Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal, intitulada "Operação Cevada", prendeu 72 pessoas acusadas de envolvimento com um suposto esquema de sonegação de impostos que teria sido montado pelo Grupo Schincariol. Entre […]

Tributária

E-mail sobre declaração é falso

O supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, alerta os contribuintes sobre um e-mail falso que vem circulando na internet em nome da Receita Federal. A mensagem afirma que foram detectados erros […]

Legislação

Novidades da legislação

Legislação FederalMedida Provisória n° 251, de 14 de junho de 2005 – DOU de 15.06.05Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos […]

Adm. Tributária

Programa de acompanhamento da regularidade fiscal

Portaria SF/SP nº 58/2005Como se sabe, a Prefeitura de São Paulo instituiu o Programa de Acompanhamento da Regularidade Tributária dos débitos de competência da Secretaria Municipal de Finanças, antes da sua inscrição na dívida ativa […]

Corporativa

Padrão internacional dita normas no Brasil

As técnicas contábeis não estão imunes ao fenômeno da globalização. Como nas mais diversas áreas, aqueles que não se adaptarem aos novos paradigmas mundiais estarão sujeitos a prejuízos. Tendo em vista essa realidade, autoridades brasileiras […]

Trab. Previdência

MP 242 é aprovada na Câmara dos Deputados

Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu hoje a votação da Medida Provisória 242/05, que promove alterações nas regras do auxílio-doença no sistema geral da previdência. A MP determina que o auxílio-doença seja pago calculando-se […]

Tributária

ICMS aparecerá na nota fiscal

O projeto de lei que determina aos estabelecimentos comerciais e de serviços a discriminação da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) foi aprovado ontem à tarde na Assembléia Legislativa. Para o […]