Dia: 20 de junho de 2005

Tributária

OMC de olho nas bondades de Lula

Os incentivos criados pela "MP do Bem" estão sendo acompanhados de perto por países e especialistas na Organização Mundial do Comércio (OMC) para saber se o pacote pode ser caracterizado como um subsídio industrial proibido. […]

Tributária

McDonald’s anuncia demissão de executivos

Duas semanas após publicação pela Folha de reportagem sobre como a rede McDonald’s planejou e obteve alteração em legislação para recolher menos Imposto de Renda no país, a direção da multinacional decidiu demitir três altos […]

Tributária

Campanha difamatória – Valores Éticos

Em face da campanha ?Valores Éticos?, produzida pela parceira Rede Globo-ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e exibida por aquela emissora, a Fenafisco e o Sintaf/RS impetraram ações na justiça para que a exibição da […]

Tributária

Goiás – Adiada para setembro entrega da DIR

Instrução normativa baixada pelo secretário da Fazenda, José Paulo Loureiro, transferiu para 30 de setembro a apresentação da Declaração de Informação Rural (DIR), que deveria ter sido entregue pelos produtores rurais goianos no mês passado. […]

Legislação

Novos atos legais

BacenComunicado n° 13.451, de 15 de junho de 2005 – DOU de 17.06.05Divulga a meta para a Taxa SELIC, a partir de 16 de junho de 2005. Legislação FederalLei n° 11.124, de 16 de junho […]

Corporativa

Rio – Renovação de Habilitação

A Resolução 168, elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito, estabelece novas regras relacionadas à área de habilitação. Algumas das exigências dizem respeito aos motoristas que tiraram Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998. […]

Artigos

E-mail: o empregador pode monitorar?

JOÃO ORESTE DALAZEN A tecnologia da internet, sobretudo da correspondência eletrônica, tem suscitado um elenco infindável de instigantes questões jurídicas. Uma delas consiste em saber se o empregador tem o direito de rastrear ou monitorar […]