Dia: 21 de junho de 2005

Tributária

Suspeitos detalham fraudes na Schincariol

BRASÍLIA – Mais de 10 pessoas envolvidas com a quadrilha de sonegação identificada pela Operação Cevada já revelaram detalhes do esquema criminoso feito pela Schincariol nos depoimentos à Polícia Federal. Na semana passada, a PF […]

Artigos

O paradoxo das ONGs

As organizações não-governamentais vivem um paradoxo. Embora o termo ONG signifique não estatal, a maioria tem dependência direta ou indireta de recursos provenientes do governo. Ao recorrer à parceria governamental, as organizações se tornam subordinadas […]

Artigos

Leão engorda seu caixa com o consumo

Márcia Rodrigues Os tributos incidentes sobre o consumo castigam, e muito, os contribuintes. Um estudo recente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) mostra que a tributação sobre mercadorias e serviços aumentou 3,43 […]

Corporativa

CRC fiscaliza balanços dos clubes

(Jornal do Brasil) Responsável pelo levantamento fiscal dos clubes brasileiros em 2004, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC), Nélson Monteiro da Rocha, corrobora a avaliação negativa da firma de […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Declaratório n° 6, de 17 de junho de 2005 – DOU de 20.06.05Ratifica o Convênio ICMS 51/05. Mercosul e Comércio ExteriorAto Declaratório Executivo COANA n° 07, de 17 de junho de 2005 – DOU […]

Tributária

Salvador – Refis Municipal para autônomos

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) iniciou hoje (20) a segunda etapa do Programa de Parcelamento, Anistia e Remissão de Créditos Municipais ?Refis Municipal, agora com a informação da extinção de débitos de contribuintes do […]

Tributária

RS – ALTERAÇÕES NO RICMS

DECRETO 43880/20051950 – Exclui a responsabilidade pelo pagamento do imposto diferido na importação de compostos químicos destinados à fabricação de fertilizantes líquidos. (Lv. I, art. 54, II, "a", "caput" e nota 01)1951 – Difere o […]

Tributária

Isenção da COFINS para Advocacia em MG

A 7ª Turma decidiu por unanimidade confirmar o direito de isenção da COFINS para Advocacia, cujo objeto social é prestar serviços de assessoramento, advocacia e consultoria judiciais e extrajudiciais em Minas Gerais. O Desembargador Federal […]

Tributária

Tributos lideram as preocupações jurídicas

Helton PossetiAs decisões judiciais mais aguardadas pelo empresariado são relativas à área tributária. A atenção volta-se principalmente para o rumo que tomará nos tribunais superiores o aumento da base de cálculo das contribuições ao PIS/Cofins, […]