Dia: 22 de junho de 2005

Tributária

Carga tributária sobre o diesel é reduzida

A redução da carga tributária é estratégica para ampliar a base de arrecadação estadual. Segundo o secretário da Fazenda, José Maria Mendes, o Estado vem trabalhando gradativamente com segmentos produtivos, visando a melhoria do recolhimento […]

Adm. Tributária

Empresa não privilegia área tributária

A Ernst & Young entrevistou líderes de algumas das maiores empresas brasileiras para avaliar de que forma essas organizações estão estruturadas para o cumprimento de suas obrigações fiscais. A "Análise Comparada das Melhores Práticas Tributárias" […]

Tributária

“Refis” municipal é alvo de críticas

A vedação da compensação de débitos tributários municipais com precatórios judiciais, que consta no Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) na cidade de São Paulo, já começa a ser criticada. […]

Tributária

As maldades da MP do Bem

Laura Ignacio A Medida Provisória n° 252/2005, conhecida como MP do Bem, alivia a tributação do setor produtivo, estimula a construção civil, isenta a venda de imóveis do Imposto de Renda, entre outros pontos positivos, […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Cotepe/ICMS n° 22, de 16 de junho de 2005 – DOU de 21.06.05Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE 35/02, que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais […]

Artigos

Créditos de COFINS

Cacildo Baptista Palhares Júnior A principal fonte legal sobre créditos de COFINS é o caput do artigo 3º da Lei 10.833/03, com redação dada pela Lei 10.865/04. Créditos no início da vigência da Lei 10.833/03 […]